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Injustiça racial

Comunidade jurídica quer erradicar racismo da justiça criminal dos EUA

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Uma carta aberta do Tribunal Superior do estado de Washington, nos EUA, pede à comunidade jurídica — e especialmente aos juízes — para reconhecer que a injustiça persistente e sistêmica imposta às pessoas de cor não é uma relíquia do passado. Embora menos escancarada, ela ainda permeia as cortes. E sugere que um esforço deve ser feito por toda a comunidade jurídica para erradicar o racismo do sistema de justiça criminal do país.

A manifestação do tribunal superior se deu em meio à comoção popular pela morte de George Floyd, um homem negro desarmado, morto por um policial branco. A morte de Floyd, como se sabe, gerou grandes manifestações populares, algumas delas violentas, em todo o país e em muitas cidades do mundo.

Do outro lado do país, a presidente do Tribunal Superior da Carolina do Norte, ministra Cheri Beasley, fez um pronunciamento público, com um alerta a nação para o fato de que "o racismo e a discriminação persistem teimosamente no sistema de justiça criminal do país em que a população negra recebe um tratamento desigual".

"Precisamos melhorar", ela disse. "Muita gente acredita que temos dois tipos de justiça. Em nossas cortes, os afro-americanos são tratados mais rigidamente, punidos mais severamente e são mais provavelmente condenados", pontuou.

De fato, um relatório das Nações Unidas sobre disparidades no sistema de justiça criminal dos EUA diz: "Afro-americanos são mais provavelmente presos do que brancos americanos; uma vez presos, são mais provavelmente condenados; uma vez condenados, irão provavelmente receber sentenças mais longas (do que um homem branco condenado pelo mesmo crime). Afro-americanos são, 5,9 vezes mais presos do que brancos."

Segundo dados de 2019 do Censo, a raça negra representa apenas 13,4% da população do país (de mais de 328 milhões de habitantes. A raça branca representa 76,5%. Os de descendência latina representam 18,3%. Segundo o relatório da ONU, os latinos são 3,1% mais presos do que os de raça branca. Os prisioneiros negros e latinos representam 56% da população carcerária do país, segundo a National Association for the Advancement of Colored People (NAACP).

Advogados reagem
Um “consórcio” de escritórios de advocacia — dos grandes aos pequenos — e organizações de interesse público está em formação, com o propósito de promover a justiça racial e erradicar o racismo do sistema de justiça criminal dos EUA.

O consórcio liderado inicialmente pela banca Paul, Weiss, Rifkind, Wharton & Garrison está conquistando a adesão de advogados de todo o país, que também querem lutar contra a “brutalidade policial e a desigualdade racial”.

Para isso, o consórcio vai formar uma grande organização de serviços jurídicos pro bono.  A organização começou por defender, pro bono, manifestantes que foram presos em diversas cidades do país durante os protestos populares. Alguns foram presos por depredar lojas, outros por atirar de volta bobas de gás lacrimogêneo jogado pela polícia nos manifestantes, outros porque a polícia concluiu que estavam causando desordem.

A presidente da seccional da American Bar Association (ABA), Sheila Boston, disse ao site Law.com que a comunidade jurídica pode emprestar “intelecto, talento, criatividade e habilidades para resolver problemas ao movimento que pretende combater a injustiça crônica e sistêmica na nação”.

Algumas organizações de interesse público de peso, entre as quais a American Civil Liberties Union (ACLU), o Legal Defense Fund, o Southern Poverty Law Center e o Center for Constitutional Rights já aderiram ao consórcio.

Grandes empresas também estão apoiando o movimento — entre elas, a Amazon, Hulu, Marvel Entertainment, Netflix Inc., Nike Inc. e The Walt Disney Co. Todas elas emitiram declarações, nas quais se alinham com as prioridades de justiça racial e como o movimento "Black Lives Matter".

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 é correspondente da revista Consultor Jurídico nos Estados Unidos.

Revista Consultor Jurídico, 8 de junho de 2020, 10h36

Comentários de leitores

1 comentário

E os índices!

Car.Borges (Bacharel)

A minha pergunta, como os juristas vão fazer com os índices criminais praticados por negros nos EUA, varrer para debaixo do tapete. O debate está sendo tomado por questões ideológicas com intenções claras, o racismo deve ser combatido caso a caso e não dando imunidade para a prática de crimes por minorias, os "injustiçados raciais".

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