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Defesa da autonomia

AMB e outras 200 entidades divulgam manifesto a favor da democracia

A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) entrega ao Supremo Tribunal Federal um manifesto em defesa da democracia e do Judiciário nesta segunda-feira (8/6), às 15h, em ato promovido por videoconferência.

O documento é assinado por representantes de mais de 200 entidades e instituições participantes, e é dirigido ao presidente e demais ministros do Supremo.

O texto ressalta a necessidade da autonomia e da independência dos Poderes no regime e repudia os ataques e ameaças direcionados ao Supremo. Também defende a atuação republicana do Tribunal e a preservação de direitos e garantias para que o país possa sair das crises que o assolam neste momento de epidemia.

Os signatários também enfatizam a necessidade do diálogo e afirmam que a liberdade de manifestação e de expressão não abrange discursos de ódio. Com informações da assessoria de imprensa da AMB.

Clique aqui para ler o manifesto

Veja a cerimônia de entrega:

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Revista Consultor Jurídico, 8 de junho de 2020, 15h01

Comentários de leitores

1 comentário

Politicamente correto

Rivadávia Rosa (Advogado Autônomo)

Democracia transformada em lenocínio eleitoreiro; princípio da (i) (a)moralidade mafiosa – prevaleceu com a assimilação indiferente dos delitos de corrupção e corrupção eleitoral; novos vândalos pisoteavam cotidianamente a Constituição, as leis e o Estado de Direito – rumo à barbárie e exclusão do País da ordem civilizada;

A força do Estado – detentor do monopólio legítimo da força – como manda a lei – não se aplicava. A anarquia imperava; Estado à deriva – com a criminalidade e violência impunes; a comunidade indefesa, com a defesa da ordem pública ‘interditada’; o uso das algemas questionado e logo ‘regulamentado seu uso’ de modo a impedir sua utilização na prática; seguida da ‘regulamentação’ dos grampos, de modo a impossibilitar sua utilização como mecanismo de contenção/investigação criminal.
E assim prosperava a ausência criminosa do poder do Estado ante a intimidação das invasões de terra, bloqueio de rodovias, invasões de prédios públicos – demonstrada pela indiferença, leniência e até parceria criminosa ante a insegurança e o crime cotidiano com afronta ao ESTADO DE DIREITO, que muitos fingiam não ver.

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