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Apagão da estatística

MPF quer saber motivo do Ministério da Saúde excluir dados da Covid-19

O Ministério Público Federal vai apurar os motivos que levaram o Ministério da Saúde a excluir do painel de informações da Covid-19 o número acumulado de mortes decorrentes da doença. A alteração dos dados divulgados diariamente pela pasta foi oficializada neste sábado (6/5), após o sistema ficar fora do ar por quase 20 horas.

 Painel sobre covid-19 ficou fora do ar por quase 20 horas
Geraldo Magela/Agência Senado

O  procedimento extrajudicial foi instaurado pela Câmara de Direitos Sociais e Fiscalização de Atos Administrativos em Geral do Ministério Público Federal, que também oficiou o ministro interino da Saúde, Eduardo Pazuello, para que forneça informações detalhadas sobre o tema, no prazo de 72 horas.

Dentre as informações e documentos solicitados à pasta estão: a cópia do ato administrativo que determinou a retirada do número acumulado de mortes do painel e o inteiro teor do procedimento administrativo que resultou na adoção desse ato.

O ministro também deverá esclarecer se houve e — em caso positivo —, quais foram outras modificações e supressões de dados públicos relativos à epidemia, especificando os fundamentos técnicos que embasaram essa decisão.

O MPF também pediu esclarecimentos sobre a urgência que determinou a alteração e eventuais outras modificações que tenham implicado restrição à publicidade de dados.

"Na hipótese de ser verdadeira a informação de que há pretensão do Governo Federal de rever quaisquer dados já divulgados, atinentes à pandemia, informar qual é a razão pela qual essa eventual correção não poderia ser efetuada, independentemente da supressão prévia de informações", detalha um dos trechos do documento. Nesse caso, conforme o despacho, a resposta do ministro deve incluir a cópia dos documentos que fundamentam, do ponto de vista técnico, a necessidade de tal revisão.

Medida autoritária
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, usou as redes sociais para criticar o apagão dos dados, no que caracterizou, segundo ele, uma manobra típica de regime autoritário.

"A manipulação de estatísticas é manobra de regimes totalitários. Tenta-se ocultar os números da #COVID19 para reduzir o controle social das políticas de saúde. O truque não vai isentar a responsabilidade pelo eventual genocídio. #CensuraNao #DitaduraNuncaMais", twittou. Com informações da Assessoria do MPF.

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Revista Consultor Jurídico, 7 de junho de 2020, 11h36

Comentários de leitores

1 comentário

Dados da covid-19

José P. Araujo (Servidor)

Gostaria que o site verificasse o resultado da ação com pedido de liminar ingressada ontem pela Defensoria Pública da União contra o Ministério da Saúde, a fim de divulgue os dados totais de infectados e de óbitos em decorrência da covid-19.

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