Textos de 6 de junho de 2020
Opinião
Teixeira: A revogação da contribuição ao Sebrae-Apex-ABDI
regulamentação do jogo
STF declara constitucional incidência de ISS sobre renda das apostas
Opinião
Douglas Filho: Uma vitória dos contribuintes
Nova lei
Prescrição em transposição de regime flui a partir da alteração
Sem desculpa
Ex-BBB terá que pagar multa por faltar a audiência no TJ-MG
Verdade Distorcida
TJ-MG impõe multa por litigância de má-fé a consumidora
Opinião
Ophir Cavalcante Jr.: Os dez anos da Lei da Ficha Limpa
Fatos geradores distintos
Adaptação de funções não afasta indenização por dano material
Verbas do BNDES
Paulinho da Força perde mandato após condenação à prisão
Opinião
Quintiere: Racismo estrutural e a violência policial nos EUA
Provimento do CNJ
Editada norma sobre autorização eletrônica de viagem para menores
Calamidade pública
Estados pedem que verba do Bolsa Família não vá para propaganda
Tempo extraordinário
Auxiliar tem direito a hora extra por tempo de troca de uniforme
choque de ideais
Juiz de SP impede protestos de grupos contrários neste domingo
Opinião
Adriana Cecílio: Carta aos acadêmicos e às acadêmicas de Direito
Novos tempos
Aras abre órgãos de cúpula a todas as correntes do MPF
SP e MS
Justiça Federal da 3ª região aprova planejamento estratégico de 2020
Marketing digital
Chediak Advogados assessora Escale na aquisição da Cobmax
Direito Remoto
Agenda de webinários: acompanhe debates durante a quarentena
Opinião
Opinião: Debate qualificado sobre custos da Justiça
Jurisprudência do STJ
Comprador de boa-fé pode regularizar carro com peça receptada
Resumo da semana
Resolução sobre retomada de atividades presenciais foi destaque
Funcionamento remoto
Justiça criminal reage bem à quarentena, mas precisa retomar atividades
Equilíbrio contratual
Por causa do coronavírus, juiz reduz mensalidade escolar em 25%
Ambiente Jurídico
As crises têm duas faces: o sofrimento e o aprendizado
Diário de Classe
Entre George Floyd e a crise do paradigma do Direito
Observatório constitucional
Os avanços no funcionamento do sistema eleitoral proporcional
Conta de luz
Devedor em recuperação não responde por caso fortuito ou força maior
Perderam objeto
STF julga prejudicadas ações sobre convenções coletivas de trabalho
Opinião
Geraldo Silva Junior: Um só caminho: a via democrática
Opinião
Jorge Roque: Efeitos do RE 574.706/PR do STF
Opinião
Orzari e Castro: Sobre o acordo de não persecução penal