Consultor Jurídico

Textos de 6 de junho de 2020

Opinião

Teixeira: A revogação da contribuição ao Sebrae-Apex-ABDI

regulamentação do jogo

STF declara constitucional incidência de ISS sobre renda das apostas

Opinião

Douglas Filho: Uma vitória dos contribuintes

Nova lei

Prescrição em transposição de regime flui a partir da alteração

Sem desculpa

Ex-BBB terá que pagar multa por faltar a audiência no TJ-MG

Verdade Distorcida

TJ-MG impõe multa por litigância de má-fé a consumidora

Opinião

Ophir Cavalcante Jr.: Os dez anos da Lei da Ficha Limpa

Fatos geradores distintos

Adaptação de funções não afasta indenização por dano material

Verbas do BNDES

Paulinho da Força perde mandato após condenação à prisão

Opinião

Quintiere: Racismo estrutural e a violência policial nos EUA

Provimento do CNJ

Editada norma sobre autorização eletrônica de viagem para menores

Calamidade pública

Estados pedem que verba do Bolsa Família não vá para propaganda

Tempo extraordinário

Auxiliar tem direito a hora extra por tempo de troca de uniforme

choque de ideais

Juiz de SP impede protestos de grupos contrários neste domingo

Opinião

Adriana Cecílio: Carta aos acadêmicos e às acadêmicas de Direito

Novos tempos

Aras abre órgãos de cúpula a todas as correntes do MPF

SP e MS

Justiça Federal da 3ª região aprova planejamento estratégico de 2020

Marketing digital

Chediak Advogados assessora Escale na aquisição da Cobmax

Direito Remoto

Agenda de webinários: acompanhe debates durante a quarentena

Opinião

Opinião: Debate qualificado sobre custos da Justiça

Jurisprudência do STJ

Comprador de boa-fé pode regularizar carro com peça receptada

Resumo da semana

Resolução sobre retomada de atividades presenciais foi destaque

Funcionamento remoto

Justiça criminal reage bem à quarentena, mas precisa retomar atividades

Equilíbrio contratual

Por causa do coronavírus, juiz reduz mensalidade escolar em 25%

Ambiente Jurídico

As crises têm duas faces: o sofrimento e o aprendizado

Diário de Classe

Entre George Floyd e a crise do paradigma do Direito

Observatório constitucional

Os avanços no funcionamento do sistema eleitoral proporcional

Conta de luz

Devedor em recuperação não responde por caso fortuito ou força maior

Perderam objeto

STF julga prejudicadas ações sobre convenções coletivas de trabalho

Opinião

Geraldo Silva Junior: Um só caminho: a via democrática

Opinião

Jorge Roque: Efeitos do RE 574.706/PR do STF

Opinião

Orzari e Castro: Sobre o acordo de não persecução penal

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