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Higiene e segurança

Escritórios de advocacia podem retomar atividades presenciais nesta sexta em SP

Os escritórios de prestação de serviços, incluindo os de advocacia, poderão retomar o atendimento ao público com limitações a partir desta sexta-feira (5/6) na cidade de São Paulo. O setor foi incluído entre os dois primeiros a terem os protocolos sanitários acolhidos pela Prefeitura de São Paulo — o outro foi o de concessionárias de veículos.

Os escritórios já podiam funcionar na capital durante a quarentena, mas sem atendimento ao público. A partir desta sexta, podem voltar a receber clientes presenciais.

Para a reabertura controlada e segura, os escritórios terão de seguir uma série de regras, entre elas:

  • Distanciamento social: 1,5 metro entre pessoas, demarcações e barreiras físicas, estímulo ao teletrabalho, grupos de risco sem trabalho presencial.
  • Higiene e sanitização: álcool gel, água e sabão, limpeza, máscaras, auxílio à testagem, medição de temperatura.
  • Comunicação: portais, e-mails, murais, cartazes, panfletos, cartilhas etc. para informar e orientar colaboradores e clientes sobre as medidas.
  • Funcionamento: 4 horas de atendimento ao público, abertura e fechamento fora dos horários de pico de trânsito das 7h às 10h e das 17h às 20h, limitação de 20% do público.

Protocolo de retomada
A tempo, entidades representativas da advocacia se uniram para elaborar um plano de retomada para o setor dos escritórios de advocacia, contendo diretrizes de saúde e higiene, de forma a garantir o retorno seguro a todos os colaboradores, clientes e parceiros comerciais.

A culminação desses esforços foi a assinatura do Protocolo de Retomada Econômica dos Escritórios de Advocacia, em cerimônia realizada na tarde desta quinta-feira (4/6), na sede da Prefeitura de São Paulo.

Assinaram o documento o Centro de Estudos das Sociedades de Advogados (Cesa), o Sindicato das Sociedades de Advogados dos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro (Sinsa) e a OAB de São Paulo.    

Os esforços para a retomada segura vêm sendo feitos desde a publicação do Decreto 64.994/2020 pelo Governo do Estado de São Paulo, no dia 28/05/2020, e do Decreto 59.473/2020 pela Prefeitura de São Paulo, no dia 29/05/2020. Também participaram da elaboração do protocolo, além das entidades signatárias, a Associação dos Advogados de São Paulo (Aasp); o Instituto dos Advogados de São Paulo (Iasp); o Movimento de Defesa da Advocacia (MDA) e o Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD).

Segundo as associações, o protocolo será constantemente atualizado, considerando as melhores práticas adotadas para evitar a propagação e contágio do Covid-19, bem como a legislação local, especialmente nos momentos em que houver a alteração das fases previstas no Plano São Paulo.

Clique aqui para ler o protocolo sanitário
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Revista Consultor Jurídico, 4 de junho de 2020, 17h00

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