Consultor Jurídico

Consumindo na Epidemia

Procon de SP registrou mais de 6,5 mil queixas relacionadas à Covid

Agências de viagem respondem por 52% das reclamações durante quarentena
Reprodução

Desde o início da quarentena no estado de São Paulo até esta segunda-feira (1º/6), consumidores registraram no Procon de São Paulo mais de 6,5 mil reclamações relacionadas à epidemia. As agências de viagem respondem por 52% dos casos, seguidas pelas companhias aéreas (25%). Farmácias, lojas e mercados foram alvo de 11% das reclamações; bancos, 8,5%.

Além das reclamações, os consumidores também procuram o Procon paulista para tirar dúvidas e fazer denúncias: 3.956 consumidores buscaram o atendimento da instituição com dúvidas e pedidos de orientação relacionados a relações de consumo e o novo coronavírus; já as denúncias de preços abusivos e de outros assuntos recebidas via redes sociais somam 6.115 casos.

Para fazer frente à excepcionalidade do período — já que a epidemia tem impactado bastante as relações de consumo —, a entidade tem atuado para orientar os consumidores e para com eles manter canais de comunicação. Por exemplo, por meio da disponibilização de hotsite coronavírus com material de orientação e informações específicas sobre o tema, canal de denúncias , aulas semanais na TV Procon- SP , reuniões com fornecedores de diversos setores a fim de buscar soluções para os conflitos, fiscalizações de preços abusivos e aplicação de multas aos estabelecimentos que infringem a legislação.

Preços abusivos 
As equipes de fiscalização visitaram três mil e setecentas farmácias, supermercados, hipermercados, entre outros estabelecimentos de 216 cidades do estado. Desse total, três mil e trezentos locais (89%) foram notificados a apresentar notas fiscais para verificação da prática de preços abusivos.

O aumento de preços de itens considerados essenciais neste momento de avanço do novo coronavírus — por exemplo, alimentos, álcool em gel, botijão de gás e máscaras de proteção — prejudica a população e a legislação prevê ser dever do Estado interferir quando observar abusos e quando for necessário proteger a parte mais vulnerável. Com informações da assessoria de comunicação do Procon-SP.

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Revista Consultor Jurídico, 3 de junho de 2020, 14h16

Comentários de leitores

1 comentário

Capitalismo tupiniquim

O IDEÓLOGO (Cartorário)

A primeira fase do Capitalismo brasileiro foi dominado pelos portugueses. Na segunda fase a a forte interferência da economia inglesa. Finalmente, estamos no Paraíso, quando o Presidente Jair Messias Bolsonaro em conjunto com o seu assessor Paulo Guedes, querem nos moldar à luz do pensamento norte-americano.
O Presidente, um evangélico tardio, foi criticado, indiretamente pelo Presidente Donald ( tem alguma relação com o Pato Donald???), quando disse que o ISOLAMENTO SOCIAL adotado pelo Brasil e pela Suécia.
"O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, citou nesta sexta-feira o Brasil como exemplo de país com dificuldades para lidar com a pandemia do novo coronavírus. Aliado do presidente Jair Bolsonaro, Trump alfinetou o Brasil, alegando que o país “vive se referindo” à Suécia, que não impôs quarentenas e decidiu se basear principalmente em medidas voluntárias de distanciamento social e higiene pessoal, mantendo aberta a maioria das escolas, restaurantes e empresas. No Brasil, o governo federal não adotou medidas de isolamento social, mas governos estaduais e municipais implantaram quarentenas em diversos níveis.
— Se você olhar para o Brasil, eles estão passando por grandes dificuldades. A propósito, eles vivem citando o exemplo da Suécia. A Suécia está passando por um momento terrível. Se tivéssemos feito isso, teríamos perdido 1 milhão, 1 milhão e meio, talvez até 2 milhões ou mais de vidas — disse Trump na Casa Branca, acrescentando que agora é hora de acelerar a reabertura"https://oglobo.globo.com/mundo/aliado-de-bolsonaro-trump-cita-dificuldades-do-brasil-no-combate-ao-coronavirus-24464583).
E "vamo que vamo" para o fundo do subdesenvolvimento.

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