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Sistema acusatório e investigação preliminar no STF: o "inquérito das fake news"

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Comentários de leitores

4 comentários

Na sede ou nas dependências

Sergio Lins (Bacharel - Administrativa)

O fato de não ser na sede ou nas dependências do Tribunal derruba qualquer outro jogo de palavras.

Valeu!!!

Villela (Advogado Sócio de Escritório - Tributária)

Valeu a tentativa dos ilustres subscritores do artigo.
Entretanto, com a devida vênia, os argumentos em contrário, tão exaustivamente debatido pela comunidade jurídica, são superiores.
Não é o caso de especifica-los novamente.

Antecipação de voto do ministro?

Carlos André Studart Pereira (Procurador Federal)

O autor Victor Oliveira Fernandes é assessor do Ministro Gilmar Mendes. Seria uma antecipação de voto para o julgamento marcado para próxima semana? hehehe. Brincadeira à parte, acredito que o problema todo desse inquérito está: (i) que o texto legal fala de ilícito penal cometido "na sede ou dependência do Tribunal" (fazer uma interpretação extensiva disso não é autorizado); (ii) objeto genérico do inquérito. Espero que a Suprema Corte faça as necessárias podas nesse inquérito, pois, da forma como está sendo conduzido, o Direito e a sociedade não vão aceitar.

Sistema acusatório ...

Arlete Pacheco (Advogado Autônomo - Trabalhista)

Correto. Depois quando o Direito e os cidadãos contribuintes não aceitarem, que não se diga que estão querendo fechar o STF. Ninguém em sã consciência deseja o fechamento do STF, mas uma reformulação salutar, como decisões monocráticas apenas em casos de extrema urgência, com envio imediato dos autos para o plenário; prazo rigorosamente controlado para devolução dos autos, em caso de pedido de vista e, notadamente, mandatos com prazo determinado para os ministros, a fim de que novos integrantes tenham oportunidade de mostrar seus conhecimentos!

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