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Danos morais

Sindicato dos delegados da Polícia Civil de São Paulo processa cofundador do MBL

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Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo decidiu processar membro do MBL por vídeo ofensivo
Reprodução/Twitter

O Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo (Sindpesp) ingressou com uma medida judicial contra Renan Antonio Ferreira dos Santos, cofundador e coordenador do Movimento Brasil Livre.

Na ação, o Sindpesp pede que seja retirado um vídeo postado no canal do MBL no YouTube, em que Renan profere insultos aos delegados de polícia e policiais civis.

"[...] eventualmente é um playboy, o pai dele tem o contato com o delegado, ou eventualmente é um bandido, que enfim, tem conexões com a polícia civil, aí o cara é liberado, malandro é liberado, às vezes, paga uma propina pro delegado de polícia civil, as vezes tem um contato ali com os investigadores, e nada acontece", diz trecho do vídeo que motivou a ação.

A inicial assinada pelo advogado Fabio Luiz Santana lembra que o canal do MBL no YouTube possui mais de um milhão de seguidores e o vídeo já foi assistido mais de 125 mil vezes. "O Sindpesp repudia qualquer ato de corrupção, seja ele praticado por policiais ou por qualquer outro agente público ou político e atua para que nossas instituições sejam aperfeiçoadas", explica Raquel Kobashi Gallinati, presidente do Sindpesp.

Para a presidente, a manifestação equivocada de Renan desrespeitou a honra de inúmeros policiais civis que dedicam suas vidas a garantir a segurança das pessoas, com profissionalismo e ética. Dessa forma, considerando o desrespeito que a equivocada generalização causou aos dignos profissionais, a indenização e a retirada do vídeo são medidas de justiça a esses profissionais exemplares.

Além da retirada do vídeo, o sindicato também requer uma indenização de R$ 40 mil por danos morais e o direito de resposta em todas as redes sociais do autor.

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 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 2 de junho de 2020, 21h44

Comentários de leitores

4 comentários

Opinião x crime

O IDEÓLOGO (Cartorário)

Uma coisa é a opinião sobre determinado fato, devidamente, identificado. Outra coisa, é a prática de crime contra a honra.
Mas, existem alguns problemas legais.
Não foram identificados os ofendidos. Foi feita uma alegação genérica.Também, o sindicato não tem legitimidade para requerer indenização em benefício da categoria, mas, somente de alguns membros.
Meteria uma inépcia da petição inicial e mandaria o processo ao terceiro arquivo.

Direito de ofender???

Élison Vieira (Advogado Associado a Escritório - Criminal)

O que a pessoa fez não foi opinar, mas ofender. O Sindicato está correto.

Publipost?

Hugo Tavares (Advogado Autônomo)

Nunca vi o Conjur se preocupar com noticiar inicial que claramente não tem motivo de prosperar.

Polícia Danoninho

Analista de inteligência (Outros)

Esse pessoal tem uma tara em tentar travar a opinião dos outros. Só quem veste a carapuça sente essa raiva. O bom policial, que trabalha, não pede tempo com esse tipo de bobagem. Bobagem, que no fundo tem suas verdades, independente do que a representação dos delegados diga ou faça. A maioria dos policiais não liga para isso, só os burocratas que tem tempo para ver YouTube em uma sala refrigerada, como se não tivesse mais nada para fazer!

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