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Durante epidemia

TJ-MG realiza 22 milhões de atos processuais em trabalho remoto

Desde que o Tribunal de Justiça de Minas Gerais adotou o trabalho remoto, em 16 de março, magistrados, servidores e colaboradores executaram 22.304.224 atos processuais. Esses números foram apurados até 27 de julho. E o número de sentenças, acórdãos e decisões assinadas supera a marca de um milhão. Já são 1.038.594.

O presidente do TJ-MG, desembargador Gilson Soares Lemes, destacou a importância da tecnologia, em especial do Processo Judicial eletrônico (PJe), como fator impulsionador do aumento da produtividade no órgão julgador mineiro.

O magistrado explicou que a expansão de 100% do PJe para a tramitação dos processos cíveis e a sua chegada no segmento criminal demonstram a importância e a necessidade de investir em tecnologia para dar uma resposta mais célere ao cidadão.

Os dados do Centro de Inteligência de Negócios da Presidência apontam que foram distribuídos no período 590.605 novos processos. O número é inferior ao daqueles que foram arquivados: 698.316 feitos.

No período, 1.992.589 despachos foram publicados no Diário do Judiciário eletrônico (DJe) e no Portal TJ-MG. Servidores e colaboradores executaram 18.532.245 atos judiciais, exclusivamente no Processo Judicial eletrônico (PJe).

Trabalho presencial
O TJ-MG elaborou um plano de retomada dos trabalhos presenciais, de acordo com as avaliações epidemiológicas emitidas pelas autoridades estaduais de saúde e observadas as ações necessárias para a prevenção do contágio pelo novo coronavírus.

A iniciativa prevê o plano de virtualização de processos físicos, com a reabertura das unidades judiciárias e administrativas a partir de 3 de agosto, para os usuários internos. 

A partir de 11 de agosto, haverá a reabertura exclusivamente para os usuários externos que tiverem solicitado a virtualização de processos e necessitarem de fazer a carga dos autos.

Os prazos dos processos físicos poderão ser restabelecidos no momento em que for favorável o cenário epidemiológico, nas macrorregiões de saúde do estado de Minas Gerais.

As unidades judiciárias deverão manter escala mínima de servidores trabalhando presencialmente, para atender situações urgentes que não possam ser resolvidas por meio eletrônico. O horário de expediente presencial continuará sendo das 11h às 17h.

Virtualização de processos físicos
O plano de virtualização de processos físicos, em trâmite na Primeira Instância, será realizado em duas fases. A primeira fase ocorrerá no período de 3 a 31 de agosto, com os processos das unidades com competência de família. A segunda fase será realizada de 1º de setembro a 9 de novembro, com o acervo remanescente de processos cíveis.

O advogado que representar a parte autora poderá manifestar interesse em viabilizar a digitalização dos autos, mediante encaminhamento de e-mail para a unidade judiciária competente, conforme lista de contatos divulgada no Portal TJ-MG. Com informações da Assessoria de Comunicação Institucional do TJ-MG.

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Revista Consultor Jurídico, 30 de julho de 2020, 9h31

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