Morre o desembargador aposentado Ranulfo Melo Freire, aos 96

Arquivo Pessoal

Um grande juiz, jurista e um ser humano genuinamente preocupado com o povo brasileiro e com os direitos sociais. É a definição da desembargadora aposentada Kenarik Boujikian sobre Ranulfo de Mello Freire, 96, que morreu na manhã desta quinta-feira (30/7).

Desembargador aposentado do Tribunal de Justiça de São Paulo, Melo Freire era encarado pela comunidade jurídica como um dos grandes juízes do país.

Foi advogado e juiz de Direito no estado de São Paulo. Exerceu a advocacia a partir de 1952 e, em 1955, entrou para a magistratura. Passou a compor o Tribunal de Alçada Criminal em 1979, do qual foi vice-presidente de 1º de janeiro de 1982 a 31 de março de 1982 e presidente de 31 de março de 1982 a fevereiro de 1983. Se aposentou como desembargador do TJ-SP.

Após o fim de sua passagem pela magistratura, se reinscreveu na Ordem dos Advogados do Brasil e passou a integrar a Comissão de Direitos Humanos da seccional paulista da OAB.

Foi professor de Direito, membro fundador do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim) e da Associação Juízes para a Democracia. "O Ranulfo recebeu uma homenagem da AJD quando a entidade completou 20 anos. Não homenageamos associados, mas abrimos uma exceção porque ele era a imagem da entidade", lembra a desembargadora.

Generoso, era conhecido por sua preocupação em ensinar os mais jovens e a espalhar uma visão humanista do Direito Penal. "Foi muito importante para minha formação. Indicava livros e tinha uma visão muito sensível de Direito Penal. Me ensinou como tratar o ser humano e como o Direito Penal pode ser duro com as pessoas", revelou o advogado Rafael Lira que, ao lado dos advogados Bruno Salles Ribeiro e Fernanda Vilares, disse que a autoridade do jurista "era transmitida pela humildade, não pelo grito". "Exemplo maior daquele tipo de liderança mais pura, que inspira pelo amor, não pela dor."