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Procuradores dizem que camuflaram nomes porque choveu no Ceará

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A tática adotada pelos procuradores da República de Curitiba para tentar investigar autoridades como os presidentes do Senado e da Câmara dos Deputados pelas partes menos conhecidas de seus nomes ocorreu para que coubessem na planilha organizada para citar supostos beneficiários de doações eleitorais irregulares. Essa planilha não teve efeitos práticos nem gerou investigações, de acordo com os procuradores.

Deltan Dallagnol assinou nota com explicações sobre camuflagem de notas em planilha usada pela "lava jato" curitibana 
Fernando Frazão/Agência Brasil

A explicação foi entregue à 13ª Vara de Curitiba, onde tramitam os casos da "lava jato" curitibana e que é alvo de reclamação ajuizada no Supremo Tribunal Federal. O documento é assinado pelo procurador da República Deltan Dallagnol e por outros 13 de seus membros.

A peça admite o óbvio: que os procuradores tentaram esconder os nomes dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, David Alcolumbre (DEM-AP) de modo que não fossem identificados, como Rodrigo Felinto e Davi Samuel, conforme noticiou a ConJur. Mas diz que a prática foi mera questão de formatação e limitação de espaço. Isso ocorreu em 38 das 321 linhas criadas na tabela.

O time do procurador-Geral da República, Augusto Aras, vem apurando as práticas com a convicção de que a camuflagem dos nomes foi uma técnica para investigar autoridades sem se submeter aos foros adequados.

Segundo os procuradores, a incompletude dos nomes não teve efeito prático, pois o que se apurava com o uso da tabela era a lavagem de dinheiro por pagamentos feitos no Brasil pelo Grupo Petrópolis em favor do Grupo Odebrecht. Os beneficiários desses valores não estavam sendo acusados.

Afirma, ainda, que a manobra não poderia servir para afastar a competência do Supremo Tribunal Federal na investigação de autoridades com foro privilegiado, pois há outros nomes de parlamentares que constam de maneira completa.

“O próprio STF remeteu o caso para a primeira instância (o que indica não haver autoridades com foro sob investigação), e a planilha no corpo da denúncia, além de conter nomes de agentes políticos não denunciados, alguns com e outros sem prerrogativa de foro, registrou mera compilação de dados públicos acerca de doações eleitorais”, destaca.

Clique aqui para ler a bem-humorada peça

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 é correspondente da revista Consultor Jurídico em Brasília.

 é correspondente da revista Consultor Jurídico em Brasília.

Revista Consultor Jurídico, 30 de julho de 2020, 18h11

Comentários de leitores

1 comentário

Arrogantes

Will Souza (Administrador)

A turma de Curitiba deve imaginar que são mais espertos que todo mundo. Até quando isso vai continuar? Basta!

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