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Luta pelo poder

Brasil tem problemas mais graves do que os da "lava jato", diz jornalista

Os procuradores da República integrantes da autodenominada "força-tarefa da lava jato" argumentam que a operação aborda os principais problemas do Brasil. Contudo, a análise dos processos que entraram no Judiciário em 2019 demonstra que o país tem questões muito mais urgentes a serem resolvidas. É o que afirmou o jornalista Eduardo Oinegue nesta quinta-feira (30/7) na rádio BandNews FM.

Deltan Dallagnol e "lava jato" não querem se submeter a controles do MP, disse jornalista Eduardo Oinegue
Fernando Frazão/Agência Brasil

Com base em dados do Conselho Nacional de Justiça (veja lista completa abaixo), Oinegue apontou que 2/3 das ações movidas em 2019 são cíveis, consumeristas, previdenciárias, tributárias e penais (sem contar os delitos investigados pela "lava jato", como os financeiros e contra a administração pública).

"Nesse bloco [2/3 dos processos] não tem força-tarefa, não tem 'lava jato', não tem busca e apreensão, não tem Deltan Dallagnol, não tem Sergio Moro, não tem nada disso. Nada. Aí vamos olhar onde estão Deltan Dallagnol, Sergio Moro, força-tarefa, PowerPoint, prisão preventiva, prisão temporária... São os crimes ligados à administração pública. Crimes, por exemplo, ligados à Lei de Licitações, representam 0,01% dos processos. Crimes de lavagem de dinheiro: 0,01%. Crimes previstos na Lei das Organizações Criminosas: 0,01%. Crimes contra a ordem econômica: 0,008%", apontou.

O jornalista fez a ressalva de que a "lava jato" revelou e encontrou uma lista importante de "bandidos", como os emedebistas Geddel Vieira Lima, Sérgio Cabral e Eduardo Cunha e disse que é preciso se livrar desse tipo de político. Mas esse não é o principal problema do país.

"O Brasil tem uma lista enorme de problemas, que exigem a nossa atenção e precisam de cuidado. Tem um monte de juiz corajoso, tem um monte de procurador corajoso lutando contra o PCC, o roubo de carga, o tráfico de drogas, crimes ambientais. Mas atenção: a impressão é que o Brasil só tem um problema, é todo "lava jato". Como se a "lava jato" fosse a única coisa que prestasse e tivesse razão de existir no Brasil."

Citando a grande maioria de processos cíveis, consumeristas, previdenciários, tributários e penais em geral, Oinegue questionou: "Cadê o Ministério Público se entregando a essas causas com o destaque e atenção, os PowerPoints e dallagnois da vida [que emprega na "lava jato"]?"

Iniciada em 2014, o consórcio hoje tem uma estrutura de 13 procuradores e 14 servidores e gasta mais do que 20 unidades do Ministério Público no Brasil, ressaltou Oinegue. E os procuradores da operação viraram, segundo o jornalista, uma instância de poder, que não quer se submeter aos controles do MP.

Basta ver a acusação "muito grave" do procurador-Geral da República, Augusto Aras, de que eles mantêm uma estrutura escondida de informação sobre 38 mil pessoas, com 50 mil documentos que não podem ser acessados pelo restante da instituição. Pior que isso é a camada eletrônica que permite a integrantes da "lava jato", segundo Aras, mexer em processos, retirando e colocando páginas nos documentos, relatou Oinegue.

Outro exemplo de que a "lava jato" virou uma instancia de poder é a atitude dos procuradores desvinculada do MP. Eles comentam tudo o que o PGR e ministros do STF falam, citou o jornalista. Ele também apontou que Sergio Moro deixou a 13ª Vara Federal de Curitiba para virar ministro da Justiça e que, se Moro e Dallagnol formassem uma chapa para as eleições de 2022, teriam muitos votos.

Total de casos novos em 2019, segundo o CNJ 55,1 milhões
Direito Civil21% do total (11,9 milhões)
Direito do Trabalho14,2% do total (7,8 milhões)
Direito Penal14% (7,7 milhões)
Direito Processual Civil e do Trabalho12,2% (6,7 milhões)
Direito do Consumidor11,9% (6,5 milhões)
Direito Tributário9,4% (5,1 milhões)
Direito Previdenciário6,8% (3,7 milhões)
Direito Administrativo5,4% (2,9 milhões)
Direito Processual Penal1,7% (928 mil)
Casos criminais de temas abordados pela "lava jato"  
Crimes da Lei de Licitações0,01% (8.017) 
Crimes previstos na Lei de Lavagem de Dinheiro0,01% (6.379)
Crimes previstos na Lei das Organizações Criminosas0,01% (5.628)
Crimes contra a ordem econômica0,008% (4.482)
Crimes contra o sistema financeiro0,007% (4.243)



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Revista Consultor Jurídico, 30 de julho de 2020, 21h34

Comentários de leitores

2 comentários

O jornalista toma os efeitos pelas causas

Rejane G. Amarante (Advogado Autônomo - Criminal)

O jornalista Eduardo Oinegue está coberto de razão em suas denúncias, mas as conclusões estão equivocadas, pois tomam os efeitos pelas causas. Todas as estatísticas que apontou demonstram que as causas vão começar e terminar em atos do "crime político organizado". A saber, nas leis cada vez mais prejudiciais à sociedade e mais garantidoras de pequenos grupos com grande poder econômico. Na morosidade do Poder Judiciário, que, por si só, deteriora e faz desaparecer por prescrição os poucos direitos dos cidadãos. E na "instância definitiva", conhecida como STF, que coloca a pá de cal nas expectativas de punição dos mencionados integrantes do "crime político organizado". Nesse sentido, entendo que é prioridade, sim, colocar, como prioridade, todos os processos de corrupção nas três esferas de governo - federal, estadual e municipal - e nas cúpulas dos Três Poderes. Enquanto essa "faxina geral" não for feita, estaremos "enxugando gelo".

Perda de tempo

Hattori Hanzo (Administrador)

O jornalista mostrou que o moralismo cega as pessoas menos informadas. No ranking dos problemas do país, a Lavajato tem 0,05% de importância.

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