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Inquérito das Fake News

Bolsonaristas driblam ordem judicial e voltam a atacar STF nas redes sociais

Por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, contas de diversos bolsonaristas em redes sociais como Facebook e Twitter foram bloqueadas nesta sexta-feira (24/7). A determinação ocorreu no curso do "inquérito das fake news".

Sara utilizou conta bloqueada no Brasil para chamar Moraes de "ditador"
Reprodução

Mesmo com a determinação de Alexandre, no entanto, os aliados do presidente Jair Bolsonaro conseguiram encontrar uma brecha para seguir atacando a corte. As contas foram retidas apenas no Brasil. Alterando configurações como se estivessem em outros países, os militantes conseguiram voltar a utilizar o Twitter já nesta sexta. 

extremista Sara Giromini, líder do grupo armado de extrema direita 300 do Brasil, chamou Alexandre de "ditador" na conta bloqueada para o Brasil. Ela foi presa em junho no curso do inquérito que apura atos antidemocráticos. Acabou solta por Alexandre, sob a imposição de que utilizasse tornozeleira eletrônica. 

Já o blogueiro Bernardo Küster divulgou nas redes um passo a passo de como alterar as configurações do Twitter para fora do país. Qualquer perfil estrangeiro pode visualizar as contas alteradas. 

Entre os perfis que foram bloqueados estão o do presidente do PTB, Roberto Jefferson; dos empresários Luciano Hang, Edgard Corona e Otávio Fakhoury; e dos bolsonaristas  Allan dos Santos, Sara Giromini, Bernardo Küster, Eduardo Fabris Portella, Enzo Leonardo Suzi Momenti, Marcelo Stachin, Marcos Dominguez Bellizia, Rafael Moreno, Paulo Gonçalves Bezerra, Rodrigo Barbosa Ribeiro, Reynaldo Bianchi Junior e Winston Rodrigues Lima.

Decisão
Segundo Alexandre, o bloqueio das contas se faz necessário "para a interrupção dos discursos com conteúdo de ódio, subversão da ordem e incentivo à quebra da normalidade institucional e democrática". A decisão é de maio, quando investigados foram alvo de buscas em operação da Polícia Federal. Mas o bloqueio dos perfis só foi feito nesta sexta.

Quando as contas do Twitter são acessadas no Brasil, as mensagens "conta retida" e "conta suspensa em resposta a determinação legal" são exibidas.

E perfis do Facebook não aparecem na busca da plataforma. E, se acessados diretamente via URL, resultam na mensagem de que o conteúdo "não está disponível no momento". 

Em nota, o Twitter disse que "agiu estritamente em cumprimento a uma ordem legal proveniente de inquérito do Supremo Tribunal Federal".

Relatora da CPMI das Fake News no Congresso, a deputada Lídice da Mata (PSB-BA) afirmou que o STF tem seguido a mesma linha de investigação e também investido fortemente na luta contra a disseminação de informações falsas nas redes sociais.

"A decisão de hoje, embora dura e em um primeiro momento até polêmica, pode chamar a responsabilidade as plataformas digitais e servir de alerta para aqueles e aquelas que insistem em usar a liberdade de expressão — tão cara em países que prezam pela democracia — para caluniar, difamar e propagar o ódio em nosso país", disse.

Outro lado
Allan dos Santos disse que "acabou a liberdade de expressão e de imprensa". Bernardo Kuster afirmou que foi "censurado por uma decisão judicial". Luciano Hang disse que recebeu com surpresa a decisão e que jamais atentou contra o STF. 

A defesa de Sara Giromini considerou a decisão como censura e disse que vai denunciar o caso a organismos internacionais de direitos humanos por ofensa à liberdade de expressão, direitos e garantias fundamentais. 

Em nota, Roberto Jefferson declarou que a democracia só existe com liberdade de expressão e afirmou que jamais atentou contra o Supremo. "Todos têm o direito de expressar opiniões individuais", disse. 

De acordo com o advogado João Manssur, que representa Otávio Fakhoury, a medida é desproporcional e contrária ao princípio da liberdade de expressão. 

Clique aqui para ler a decisão de Alexandre
Inquérito 4.781




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Revista Consultor Jurídico, 25 de julho de 2020, 12h31

Comentários de leitores

18 comentários

Solução

Advocacia Trabalhista & Consultoria (Advogado Autônomo - Trabalhista)

É bem fácil resolver este problema, basta o STF cumprir o que dispõe o art. 102 da Constituição da República. Simplesmente isto, e não ficar a todo o momento "usurpando a competência de outros poderes"...Pergunto a todos: Sempre bateram no STF? ou começou de uns tempos para cá?
Acredito que esta opinião caiba no âmago de grande parte dos brasileiros e estrangeiros que acompanham a repercussão negativa da Suprema Corte

Crime?

Luiz Gustavo Cativo (Outro)

Já não há legislação para crime e difamação? Então não seriam condenados caso houvesse a prática?
O bloqueio ou suspensão de perfis não estão de acordo com a democracia, ao contrário se fosse de apenas determinadas postagens. São tão democráticos que não conseguem apontar a página na qual incorre os crimes, preferem bloquear no todo.
E será que não conseguem bloquear nos EUA porque lá tem como dispositivo a liberdade? É de rir esse desespero.

Parece piada

Flavio l. Dutra (Prestador de Serviço)

Fala-se tanto em Democracia mas querem calar as vozes dos apoiadores do Presidente com ordens judiciais absolutamente inconstitucionais. Isto vindo de uma Suprema Corte que deveria zelar pelo cumprimento da Constituição. Sem falar na "razzia" sobre o Processo Penal com o famigerado inquérito das fake news. Mas o outro lado postar nas redes sociais incitação ao crime de homicídio contra os ditos bolsonaristas, isso pode. Ordens explícitas da blogueira deputada para disseminação de ataques contra o Presidente, algo comprovado por meio de gravações e denúncias de ex-funcionários, isso também pode. O tal discurso de ódio, como o tal gabinete do ódio dos bolsonaristas são invenções do senhor Luciano Ayan, algo também comprovado depois da prisão do dito "influenciador". O maior disseminador de fake news, estas na origem do inquérito ilegal do STF. Os ataques ao STF, se os há, vai primordialmente contra a pessoa de seus atuais membros que, sem pejo, constantemente envergonham a Instituição.

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