Bolsonaristas driblam ordem judicial e voltam a atacar STF nas redes sociais

Por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, contas de diversos bolsonaristas em redes sociais como Facebook e Twitter foram bloqueadas nesta sexta-feira (24/7). A determinação ocorreu no curso do "inquérito das fake news".

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Mesmo com a determinação de Alexandre, no entanto, os aliados do presidente Jair Bolsonaro conseguiram encontrar uma brecha para seguir atacando a corte. As contas foram retidas apenas no Brasil. Alterando configurações como se estivessem em outros países, os militantes conseguiram voltar a utilizar o Twitter já nesta sexta. 

extremista Sara Giromini, líder do grupo armado de extrema direita 300 do Brasil, chamou Alexandre de "ditador" na conta bloqueada para o Brasil. Ela foi presa em junho no curso do inquérito que apura atos antidemocráticos. Acabou solta por Alexandre, sob a imposição de que utilizasse tornozeleira eletrônica. 

Já o blogueiro Bernardo Küster divulgou nas redes um passo a passo de como alterar as configurações do Twitter para fora do país. Qualquer perfil estrangeiro pode visualizar as contas alteradas. 

Entre os perfis que foram bloqueados estão o do presidente do PTB, Roberto Jefferson; dos empresários Luciano Hang, Edgard Corona e Otávio Fakhoury; e dos bolsonaristas  Allan dos Santos, Sara Giromini, Bernardo Küster, Eduardo Fabris Portella, Enzo Leonardo Suzi Momenti, Marcelo Stachin, Marcos Dominguez Bellizia, Rafael Moreno, Paulo Gonçalves Bezerra, Rodrigo Barbosa Ribeiro, Reynaldo Bianchi Junior e Winston Rodrigues Lima.

Decisão
Segundo Alexandre, o bloqueio das contas se faz necessário "para a interrupção dos discursos com conteúdo de ódio, subversão da ordem e incentivo à quebra da normalidade institucional e democrática". A decisão é de maio, quando investigados foram alvo de buscas em operação da Polícia Federal. Mas o bloqueio dos perfis só foi feito nesta sexta.

Quando as contas do Twitter são acessadas no Brasil, as mensagens "conta retida" e "conta suspensa em resposta a determinação legal" são exibidas.

E perfis do Facebook não aparecem na busca da plataforma. E, se acessados diretamente via URL, resultam na mensagem de que o conteúdo "não está disponível no momento". 

Em nota, o Twitter disse que "agiu estritamente em cumprimento a uma ordem legal proveniente de inquérito do Supremo Tribunal Federal".

Relatora da CPMI das Fake News no Congresso, a deputada Lídice da Mata (PSB-BA) afirmou que o STF tem seguido a mesma linha de investigação e também investido fortemente na luta contra a disseminação de informações falsas nas redes sociais.

"A decisão de hoje, embora dura e em um primeiro momento até polêmica, pode chamar a responsabilidade as plataformas digitais e servir de alerta para aqueles e aquelas que insistem em usar a liberdade de expressão — tão cara em países que prezam pela democracia — para caluniar, difamar e propagar o ódio em nosso país", disse.

Outro lado
Allan dos Santos disse que "acabou a liberdade de expressão e de imprensa". Bernardo Kuster afirmou que foi "censurado por uma decisão judicial". Luciano Hang disse que recebeu com surpresa a decisão e que jamais atentou contra o STF. 

A defesa de Sara Giromini considerou a decisão como censura e disse que vai denunciar o caso a organismos internacionais de direitos humanos por ofensa à liberdade de expressão, direitos e garantias fundamentais. 

Em nota, Roberto Jefferson declarou que a democracia só existe com liberdade de expressão e afirmou que jamais atentou contra o Supremo. "Todos têm o direito de expressar opiniões individuais", disse. 

De acordo com o advogado João Manssur, que representa Otávio Fakhoury, a medida é desproporcional e contrária ao princípio da liberdade de expressão. 

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Inquérito 4.781