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Saída de emergência

Collor, que sancionou CDC há 30 anos, discute o tema na TV ConJur

Em setembro próximo, o Código de Defesa do Consumidor terá completado 30 anos. Já é um adulto razoavelmente maduro, repleto de virtudes, idiossincrasias e falhas, e é isso que será debatido em webinar da TV ConJur nesta sexta-feira, a partir das 14h30, com a presença do presidente que o sancionou em 1990, Fernando Collor de Mello.

Além do atual senador por Alagoas, o seminário da série "Saída de Emergência", com o tema "Os 30 anos do Código de Defesa do Consumidor", contará com a presença da deputada federal Margarete Coelho (PP-PI), da professora Roberta Densa, da FDSBC, e de José Geraldo Brito Filomeno, procurador de Justiça do MP-SP e membro da comissão do anteprojeto do CDC. A mediação ficará com Otavio Luiz Rodrigues Jr., conselheiro do CNMP e professor da USP.

O mercado consumidor e a aplicação das regras do CDC têm sido desafiados com a chegada das redes sociais, que deu voz ativa aos consumidores, trouxe plataformas de intermediação, além da possibilidade de aquisição de produtos, serviços ou conteúdos digitais por meio de aplicativos, bem como novas formas de contratação na chamada economia de compartilhamento. E desde meados de março com os enormes desafios trazidos pela epidemia do novo coronavírus. No que o CDC pode ser aprimorado, será uma das questões debatidas pelos convidados.

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Revista Consultor Jurídico, 24 de julho de 2020, 9h13

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