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Atos isolados não podem manchar imagem da magistratura, diz entidade

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Juízes que cometem atos abusivos devem ser investigados. Contudo, não se pode tomar a conduta de alguns como retrato da magistratura. É o que afirma o presidente da Associação Nacional de Desembargadores, Marcelo Buhatem.

Buhatem defende investigação justa a magistrados suspeitos de irregularidades

Nos últimos dias, viralizou um vídeo em que o desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo Eduardo Almeida Prado Rocha de Siqueira destrata um agente da Guarda Civil Municipal de Santos (SP).  Siqueira foi gravado se negando a usar a proteção e destratando um agente da Guarda Civil Municipal de Santos. Nas imagens, o magistrado chama o guarda de "analfabeto" e joga a multa no chão. Ele ainda teria tentado telefonar para o secretário de Segurança Pública do município, Sérgio Del Bel, para que ele falasse com o guarda municipal.

Conforme apurou a ConJur, Siqueira tem um longo histórico de abusos de autoridade e carteiradas. Os abusos vão desde contato pessoal inconveniente até a quebra de uma cancela de pedágio por ele não ter paciência de esperar e uma descompostura em uma colega de magistratura por ela simplesmente se interessar pelo estado de saúde de uma ascensorista.

Magistrados que cometerem irregularidades devem ser investigados e eventualmente punidos, diz Marcelo Buhatem. Porém, ele lembra que o processo deve ser justo.

"A magistratura brasileira vem, nos últimos meses e dias, sendo duramente criticada. Os que assim o fazem, não devem esquecer que ela não é retrato de alguns poucos, mas sim de aproximadamente 17 mil magistrados, que, em quase sua totalidade, trabalham para tentar tocar e prestar jurisdição nos quase 100 milhões de processos que tramitam por ano em seu sistema físico ou virtual. Qualquer conduta dos cidadãos/magistrados deve ser apurada, na forma da lei, obedecido o princípio da proporcionalidade entre o ato e a punição, portanto, na medida certa, tanto punitiva quanto social, pois não mais vivemos o tempo de caça às bruxas", afirma Buhatem, que é desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.

Segundo ele, os malfeitos de poucos não podem manchar a imagem de toda a categoria. "Não é razoável que o desatino de alguns conspurque toda uma categoria disposta a garantir, todos os dias, o direito daqueles que a procuram. Com exceção daqueles que preferem o ‘quanto pior melhor’, essa superlatividade de fatos que envolve a magistratura, não serve a ninguém. Juízes nascem do tecido social, com defeitos e virtudes, e o exercício do seu munus não os tornam obviamente imaculados."




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 é correspondente da revista Consultor Jurídico no Rio de Janeiro.

Revista Consultor Jurídico, 22 de julho de 2020, 15h51

Comentários de leitores

4 comentários

Eventualmente punidos

Edna Lúcia Constantino da conceição (Outros)

Quando ocorre de forma a educar, educativa..mas o que se mostra a população é.. corporativismo. Infelizmente uma realidade.

Atos isolados

Regina Neves (Advogado Autônomo - Civil)

BOA TARDE A TODOS
São muitos os maus feitos e muitos os juizes malfeitores e, por serem muitos, não há que se falar em fatos isolados.
É necessário que se faça uma reciclagem na classe para apurar os inumeros malfeitores escondidos atras das togas daqueles com total desrespeito ao Poder Judiciário do Brasil! e que se acham o magistral do pretérito mais que perfeito estrolombante da nasa!!
É dificil e assustadoramente vergonhoso o comportamento quando nos deparamos com os SABE COM QUEM ESTÁ FALANDO?
perguntamos? E dai? A imagem da entidade já está manchada de há muito.

Desembargadores

claudenir (Outros)

Dr. Marcelo eu não confio nesse judiciário , sabe por que: Eu fui condenado a pagar 2 salários de pensão, eu ganhava um salário e meio na época.
Meu advogado renunciou não provou para o juiz nem me notificou de sua renuncia.
Entrou um advogado a pedido do juiz a defensoria.
Eu sempre tive endereço fixo no processo.
Mas este novo advogado atuou no processo sem uma procuração minha.
Na audiência o juiz disse: PREJUDICADA A TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO DEVIDA A NAO PRESENÇA DO RÉU.
Como eu poderia estar lá se o juiz não me notificou nem o advogado que atuou no processo não né avisou.
E pra piorar só 2 anos e meio depois foi que fiquei sabendo já tinha passado o prazo para rescisória.
Mas passado esse tempo um outro juiz mandou uma execução de alimentos pra mim.
Na primeira audiência o advogado mas o juiz simplesmente me condenaram.
Por isso até hoje eu tenho ódio desse judiciário.
E o pior o juiz que me condenou depois subiu de cargo. Foi para o nosso querido tribunal de justiça como desembargador.
Um TJ que encobriu vários outras mazelas que esse Siqueira fez até com uma própria colega de trabalho também desembargador.
Agora como confiar num judiciário desse aqui na 1 instância eu tenho vários erros cometidos contra minha pessoa.
Em São Vicente eu sou uma pessoa bom grata por esse judiciário.

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