Atos isolados não podem manchar imagem da magistratura, diz entidade

Juízes que cometem atos abusivos devem ser investigados. Contudo, não se pode tomar a conduta de alguns como retrato da magistratura. É o que afirma o presidente da Associação Nacional de Desembargadores, Marcelo Buhatem.

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Nos últimos dias, viralizou um vídeo em que o desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo Eduardo Almeida Prado Rocha de Siqueira destrata um agente da Guarda Civil Municipal de Santos (SP).  Siqueira foi gravado se negando a usar a proteção e destratando um agente da Guarda Civil Municipal de Santos. Nas imagens, o magistrado chama o guarda de "analfabeto" e joga a multa no chão. Ele ainda teria tentado telefonar para o secretário de Segurança Pública do município, Sérgio Del Bel, para que ele falasse com o guarda municipal.

Conforme apurou a ConJur, Siqueira tem um longo histórico de abusos de autoridade e carteiradas. Os abusos vão desde contato pessoal inconveniente até a quebra de uma cancela de pedágio por ele não ter paciência de esperar e uma descompostura em uma colega de magistratura por ela simplesmente se interessar pelo estado de saúde de uma ascensorista.

Magistrados que cometerem irregularidades devem ser investigados e eventualmente punidos, diz Marcelo Buhatem. Porém, ele lembra que o processo deve ser justo.

"A magistratura brasileira vem, nos últimos meses e dias, sendo duramente criticada. Os que assim o fazem, não devem esquecer que ela não é retrato de alguns poucos, mas sim de aproximadamente 17 mil magistrados, que, em quase sua totalidade, trabalham para tentar tocar e prestar jurisdição nos quase 100 milhões de processos que tramitam por ano em seu sistema físico ou virtual. Qualquer conduta dos cidadãos/magistrados deve ser apurada, na forma da lei, obedecido o princípio da proporcionalidade entre o ato e a punição, portanto, na medida certa, tanto punitiva quanto social, pois não mais vivemos o tempo de caça às bruxas", afirma Buhatem, que é desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.

Segundo ele, os malfeitos de poucos não podem manchar a imagem de toda a categoria. "Não é razoável que o desatino de alguns conspurque toda uma categoria disposta a garantir, todos os dias, o direito daqueles que a procuram. Com exceção daqueles que preferem o ‘quanto pior melhor’, essa superlatividade de fatos que envolve a magistratura, não serve a ninguém. Juízes nascem do tecido social, com defeitos e virtudes, e o exercício do seu munus não os tornam obviamente imaculados."