TJ-SP produz 10 milhões de atos processuais no período de trabalho remoto
21 de julho de 2020, 8h13
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) registrou 10 milhões de atos processuais produzidos durante o período de trabalho remoto, entre sentenças, acórdãos, despachos e decisões.
Primeiro grau:
- Despachos – 3.230.888
- Decisões Interlocutórias – 4.975.561
- Sentenças – 1.116.166
Segundo grau:
- Despachos – 344.090
- Decisões monocráticas – 35.069
- Acórdãos – 320.967
No trabalho remoto, têm prioridade as matérias previstas no artigo 4º da Resolução nº 313/20 do CNJ: liminares, antecipação de tutela, comunicação de prisão em flagrante, representação do delegado de polícia para decretação da prisão temporária, habeas corpus, mandado de segurança, alvarás, pedido de levantamento de quantia em dinheiro, questões de saúde e direito de família.
Mas outras demandas continuam a ser distribuídas e as unidades judiciais mantêm, remotamente, a execução de expedientes, como a elaboração de decisões, despachos, votos, sentenças e minutas.
Além das atividades no sistema por webconnection, os servidores também trabalham na organização das agendas, pesquisas, entre outras atividades. O atendimento de partes, advogados, integrantes do Ministério Público e da Defensoria e de interessados ocorre por e-mail. O trabalho funciona em dias úteis, das 9 às 19 horas, e os plantões ordinários (aos finais de semana e feriados) também são remotos e recebem peticionamento eletrônico das 9 às 13 horas.
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