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Inimigo íntimo

TJ-RJ investigará fornecimento de informações sigilosas a juiz investigado

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O presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Claudio de Mello Tavares, abriu sindicância para apurar denúncias sobre uma possível participação de dois juízes auxiliares da presidência da corte, Luiz Umpierre de Mello Serra e Luiz Eduardo Cavalcanti Canabarro, no vazamento de informações para o juiz João Carlos Amorim de relatório da Corregedoria-Geral da Justiça envolvendo este magistrado.

Claudio de Mello Tavares abriu sindicância contra juízes da Presidência
AC e RL (TJ-SP)

A coluna Radar, da revista Veja, informou que Amorim confessou ao Ministério Público que Canabarro lhe forneceu uma cópia do procedimento sigiloso aberto contra ele para apurar irregularidades pelo corregedor-geral de Justiça do Rio, Bernardo Garcez. Em operação de busca e apreensão feita na casa do juiz em maio, o MP encontrou o documento.

João Carlos Amorim também contou que, após receber o arquivo, buscou mais informações sobre o caso com Luiz Umpierre de Mello Serra. O juiz auxiliar da presidência, de acordo com Amorim, lhe disse que não havia procedimento criminal instaurado contra ele, apenas contra os juízes Luiz Alberto Carvalho Alves (da 3ª Vara Empresarial) e Fernando Viana (da 7ª Vara Empresarial).

Na portaria em que instaurou procedimento de investigação preliminar contra Serra e Canabarro, Claudio de Mello Tavares afirmou que os “fatos em tese são graves e merecem apuração”. Ele também ressaltou a “necessidade de conferir transparência e equidade à apuração dos fatos noticiados”.

Tavares indicou a diretora do Departamento de Apoio à Presidência, Elke Autuori Spitz Paiva, para ser secretária da sindicância. Os juízes deverão se manifestar em cinco dias úteis. A investigação preliminar — que é sigilosa — será concluída em 30 dias.

Clique aqui para ler a portaria

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 é correspondente da revista Consultor Jurídico no Rio de Janeiro.

Revista Consultor Jurídico, 21 de julho de 2020, 15h40

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