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Defesa no Sudão

Julgamento de ex-ditador é adiado por falta de espaço para 191 advogados

O julgamento de Omar al-Bashir, ex-ditador do Sudão, e de 27 aliados, devido ao golpe militar que em 1989 derrubou o primeiro governo democraticamente eleito no país, foi adiado nesta terça-feira (21/7) por falta de espaço para os 191 advogados de defesa.

Ayman Suliman/ONUManifestantes em Cartum, capital do Sudão

Logo no início da sessão, o presidente do tribunal cancelou a audiência e a postergou para 11 de agosto, para que o evento seja realizado em um local maior. Segundo o magistrado, "a sala do tribunal não era grande o suficiente para acolher todos os advogados de defesa".

Ao adiar a audiência, o juiz afirmou que o tribunal de Cartum irá escutar todos os advogados. Entre os réus também estão Ali Osman Taha, ex-número 2 de Bashir, e Ali al-Haj, secretário-geral do Partido Congresso Popular Islamita. Todos podem ser condenados a pena de morte.

Segundo agências internacionais, um dos advogados de Bashir afirmou que o julgamento "é político por definição", já que estava acontecendo mais de 30 anos após o fato. Em outro processo, o ex-ditador foi condenado a dois anos de prisão por lavagem de dinheiro e apoio ao terrorismo. Bashir também é acusado pela morte de manifestantes durante seu governo.

Ele é considerado foragido pelo Tribunal Penal Internacional, corte sediada em Haia (Holanda) e responsável por julgar suspeitos de crimes contra a humanidade. O ex-líder sudanês é acusado de apoiar um genocídio na região de Darfur, no sudoeste do país.

A província foi cenário de uma guerra entre rebeldes e forças pró-governo que deixou, a partir de 2003, ao menos 300 mil mortos, a maioria dos quais membros de comunidades não árabizadas da região. O regime de Bashir nega a participação no massacre.

O ex-ditador foi deposto pelas Forças Armadas do país em abril do ano passado, após 30 anos no comando do Sudão. O país de língua árabe fica no nordeste africano e tem cerca de 40 milhões de habitantes.

O regime islamita de Bashir perseguia minorias e reprimia protestos com o apoio de outras ditaduras da região. Seu governo era acusado de alienar comunidades não muçulmanas.




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Revista Consultor Jurídico, 21 de julho de 2020, 16h02

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