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Em quatro meses de trabalho remoto, STJ profere mais de 233 mil decisões

Desde que implementou o trabalho remoto, há quatro meses, em virtude da pandemia da Covid-19, o Superior Tribunal de Justiça proferiu mais de 233 mil decisões. A medida foi adotada pela corte superior no dia 16 de março.

STJO Superior Tribunal de Justiça tem funcionado de forma remota desde março

Segundo os dados de produtividade divulgados pelo tribunal nesta segunda-feira (20/7), o STJ realizou 86 sessões virtuais para o julgamento de recursos internos (agravos regimentais, agravos internos e embargos de declaração).

As sessões ordinárias de julgamento foram retomadas em maio e estão sendo feitas por meio de videoconferência, como estabelece a Instrução Normativa STJ/GP 9. Entre os dias 2 e 31 de julho, durante as férias dos ministros, os prazos processuais estão suspensos, de acordo com a Portaria STJ/GP 210/2020.

Produtividade
Das 233.687 decisões proferidas pelo STJ entre 16 de março e 19 de julho, 179.261 foram terminativas. As demais foram decisões interlocutórias ou despachos no curso dos processos.

Entre as classes processuais, as que mais tiveram decisões foram os agravos em recurso especial (71.376), os Habeas Corpus (47.515) e os recursos especiais (30.503).

No caso das decisões terminativas, a maior parte foi proferida de forma monocrática (143.060), enquanto as restantes foram colegiadas (36.201). Com informações da assessoria de imprensa do STJ.




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Revista Consultor Jurídico, 20 de julho de 2020, 21h33

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