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Corrida pela F-1

STF permite audiência virtual sobre construção de autódromo de Deodoro, no Rio

O Supremo Tribunal Federal permitiu, na sexta-feira (17/7), que a Prefeitura do Rio de Janeiro promova audiência pública virtual sobre a construção do autódromo de Deodoro, na zona oeste da cidade. A sessão é obrigatória para a apresentação do estudo de impacto ambiental e para a liberação da obra.

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Scott Betts

A audiência — presencial — estava marcada para março, mas foi suspensa por causa da epidemia de coronavírus. A Prefeitura do Rio tentou marcar uma sessão por videoconferência em maio. Mas o Ministério Público fluminense alegou que a norma geraria despesas desnecessárias no atual cenário, e a Justiça suspendeu a audiência.

No recurso ao Supremo, a Prefeitura do Rio argumentou que a suspensão prejudicava a obra e poderia impedir o plano de receber a prova do Brasil da Fórmula 1 em 2021. Além disso, sustentou que a suspensão era uma interferência indevida em uma obra pública.

O custo do autódromo está previsto em R$ 700 milhões. Atualmente, a prova anual da Fórmula 1 no Brasil ocorre em São Paulo, no autódromo de Interlagos. No entanto, o contrato da capital paulista com a organizadora da prova vence em 2020, e o Rio está querendo atrair o evento para si.




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Revista Consultor Jurídico, 20 de julho de 2020, 18h04

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