Consultor Jurídico

Saída de Emergência

Avanços e retrocessos nos 5 anos do Estatuto da Pessoa com Deficiência

Deve-se tratar igualmente os iguais e desigualmente os desiguais, na medida de sua desigualdade. Esse princípio foi enunciado há quase 2.500 anos atrás por Aristóteles, e ainda norteia a criação de políticas públicas na sociedade contemporânea.

Dando prosseguimento à discussão desse princípio, os avanços e retrocessos nos cinco anos de vigência do Estatuto da Pessoa com Deficiência serão tema de debate entre especialistas na Série Saída de Emergência, transmitida pela TV ConJur.

No seminário desta segunda-feira (20/7), a partir das 15h, participam o professor da UFPR José Antonio Peres Gediel; o professor emérito da UFAL Marcos Bernardes de Mello; o professor da UFBA Maurício Requião; a professora da USP Iara Pereira Ribeiro. A mediação fica a cargo de Otavio Luiz Rodrigues Jr, conselheiro do CNMP e professor da USP.

A Lei 13.146, de julho de 2015, tem como base a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, ratificados pelo Congresso Nacional por meio do Decreto Legislativo nº 186, de 9 de julho de 2008.

O evento tem apoio da Rede de Direito Civil Contemporâneo.

Clique aqui ou acompanhe ao vivo, a partir das 15h:




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Revista Consultor Jurídico, 20 de julho de 2020, 8h59

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