Consultor Jurídico

Comentários de leitores

22 comentários

Apuração parcial

Flávio Ramos (Advogado Sócio de Escritório - Empresarial)

"Conforme apurou a ConJur, Siqueira tem um longo histórico de abusos de autoridade e carteiradas".

Não é porque o Desembargador agiu mal que está liberado execrá-lo. O Conjur deu o microfone para um seu desafeto, que narrou fatos desabonadores sem um princípio de comprovação independente, e, aparentemente, sem ouvir a versão do suspeito.

O guada é analfabeto?

Carlos Henrique lemos peixoto (Outros)

Ora cidadãos se o guarda não é analfabeto,Por quer setir-se humilhado por aquilo que não é!!!. Temos que sermos sensato ao invés de vingativo. Quem nunca xingou alguém no trânsito, trabalho, em casa ou em outro lugar!!!. Se observamos atentamente quando um particular é xingado é uma probabilidade muito grande daquele que xingou passar por essa situação que esse cidadão passou, agora basta a vítima ser funcionários público que as coisas já mudam. Pelo que percebi juridicamente é que esse cidadão ainda tem sua reputação inlibada, quando se trata de uma autoridade o fardo é maior. O que falta no ser humano é o perdão, somos prepotente cheios de ódio ainda por cima cegos em relação nossos erros!!!. Vamos fazer um julgamento justo. Um cidadão que nunca respondeu a qualquer processo teve toda sua vida como professor de uma universidade lecionando aula para a melhoria de nosso país, ser tratado dessa forma, vamos sermos cidadãos e olharmos o quanto esse grande desembargador é importante para o nosso país, não deixe que uma palavra destrua toda sua história, certo que estamos num estado democrático de direitoe temos que observarmos as leis, mais ttambém remos que ser um bom julgador entre a justiça ou aplicar a lei, vamos escolher fazer justiça pois a lei é só um caminho para chegarmos o mais perto da justiça. Será que realmente sentimos humilhado por aquilo que não somos? Não estou aqui fazendo apologia ao crime, apenas estou expressando meu pensamento, ao julgar vamos ver os dois lados. Será que o verbo xingar vale mais que a liberdade de um ser humano. O estado tem outros meios mais eficaz para punir aquele que desrespeita o funcionário público, contínuo com meus pensamentos pode ser qualquer cidadão acho uma desproporcional as consequências desse ato

Mancha o Direito e a Justiça

Zeno Leal Bancario e Zootecnista CRMV 0045BA (Bancário)

A sociedade não aceita mais a exegese torta do: "Sabe com quem está falando..."! O cidadão não pode ou não deve ser valer do cargo ou posição para querer resolver per si suas pendengas públicas em desfavor de outrem muito menos diante de servidor público claramente identificado. Ao fazê-lo o senhor dito juiz e desembargador deveria manter alguma conduta mínima que o respaldasse como pessoa submissa às leis e a ordem pública.
Acatar a multa e recorrer. Pois a princípio estava ele e sabidamente em flagrante e evidente delito, em descumprimento seja de força de lei ou decreto exarado por um poder constituído.
Aqui presente na seção - Comentários de Leitores, há tentativa de defender o indefensável sob alegação absurda de tentar definir a palavra denotativa de ANALFABETO desconstruindo a conotação a ela dada e proferida claramente em vídeo gravado.
O senhor em questão, agora sabidamente conhecido como Desembargador do TJ-SP, claramente tenta diminuir e ofender um servidor público para safar-se do dever de acolher e acatar reprimenda em descumprimento a uma ordem pública.
A conotação do tratamento proferido de ANALFABETO foi uma agressão por não ser o GCM claramente um iletrado, mas sim um oficial do município e a serviço das leis e decretos estaduais.
Entendo que o cidadão e douto desembargador deveria merecer o mesmo tratamento que teve a mulher que trabalhava na Empresa Privada TAESA, ao ofender servidor público no Rio de Janeiro, e pelo mesmo motivo ato e fato comprovado ser pelo seu patrão - exonerado.

Novidade???

Marcos José Bernardes (Advogado Autônomo - Civil)

Isso como sempre não vai dar em nada. Para o Juiz. O GCM que se cuide. Quem mexe com os deuses, abusa da sorte. E seguimos com nosso eterno atraso!!!! Viva a república!!!!

Desembargador que destratou guarda acumula abusos de autorid

DeonísioKoch (Advogado Autônomo - Tributária)

Pelos relatos narrados no texto, fica evidente que certos membros do Poder Judiciário se rebaixaram a um nível mais desprezível de uma pessoal humana, com requintes de prepotência. Trata-se de manifestações primitivas, não condizentes com as regras de convivência de uma sociedade. Na raíz de tudo isso está a falta de punitividade, basta lembrar que para os magistrados a aposentadoria é uma forma de punição. A culpa por estes comportamentos, portanto, transcendo à pessoa de desembargador. O ônus por este comportamento recai sobre o corporativismo benevolente deste poder, que não depende de escolha eleitoral, nunca precisou prestar contas de suas atuações perante a sociedade a que serve e sempre receberam os afagos daqueles que os temem por suas condutas duvidosas. Se fizermos uma pesquisa, todos os brasileiros têm uma história de prepotência destes servidores. Os advogados que o digam.

E chegou a Desembargador!!

Mentor (Advogado Autônomo - Trabalhista)

Como um cidadão que demonstrou total incompatibilidade com honra da magistratura bandeirante chegou ao cargo máximo? Antiguidade por si só não é requisito. Vi bons juízes não conseguirem tal promoção. Seria o caso de se investigar toda a corte, pois talvez esteja contaminada.

os guardas não agiu em conformidade com a lei

Carlos Henrique lemos peixoto (Outros)

Até parece quem só cometeu crime foi o desembargador. Antes dos guardas gravarem o vídeo, o que será que tinha acontecido?. Se observamos a nova lei de abuso deautoridade em seu artigo38 disponibiliza sobre a proibição de atribuição
de culpa antecipada inclusive por rede social. Assim
vejamos o que disponibiliza no seu caput; "artigo 38
antecipar o responsável pelas investigações, por meio de comunicação, inclusive rede social, atribuição de culpa, antes de CONCLUÍDA AS APURAÇÕES E FORMALIZADA A ACUSAÇÃO. Se observamos este dispositivo da lei de abuso de autoridade, no mínimo o guarda também desrespeitou a norma em vigência. Isso significa que ninguém respeita a nossa legislação
não estou aqui defendendo desembargador, mas pelo princípio da legalidade o agente público só pode fazer aquilo que a lei manda. Em relação ao suposto crime de desacato é necessário uma investigação mais delicada uma vez o que deve ser respeitado o princípio da inocência. Que estabelece que ninguém deve ser culpado antes do trânsito e julgado além do mais quando não houver mais recurso segundo o entendimento do SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. Aqueles que opera a lei, tem o dever de respeitar o princípio da inocência, é necessário que todo aquele que seja objeto de um processo que lhe seja garantido todas as garantias constitucionais. Se assim agirmos ao contrário estaríamos desrespeitando o estado democrático de direito como também estaríamos ferindo a dignidade da pessoa humana. EM RELAÇÃO AOS TERMOS USADO (ANALFABETO) O desembargador se referiu a ausência de conhecimento jurídico ao se comparar com o mesmo. Não resta dúvida que o desembargador utilizou o termo supracitado que em relação ao conhecimento jurídico o guarda não sabe de nada se levar em comparação um desembar

...os guardas não agiu...

Antonio Carlos Kersting Roque (Professor Universitário - Administrativa)

Basta uma singela análise de concordância no título deste comentário acima, para de ter a certeza que não deve ser lido.
Além disso, o defensor do desembargador faz completa confusão na aplicação de institutos legais concernentes ao caso.
E, como diz a matéria, o desembargador tem uma longa história de ilicitudes, será que foram construídas todas afrontando a lei?
Para você, a forma é mais importante do que os estúpidos fatos cometido pelo "maugistrado".
Vá estudar, moço.

nojo

Clara Alcione (Funcionário público)

o Sr. deve ser da estirpe verminosa desse desembargador.

os guardas não agiu em conformidade com a lei

Carlos Henrique lemos peixoto (Outros)

Até parece quem só cometeu crime foi o desembargador. Antes dos guardas gravarem o vídeo, o que será que tinha acontecido?. Se observamos a nova lei de abuso deautoridade em seu artigo38 disponibiliza sobre a proibição de atribuição
de culpa antecipada inclusive por rede social. Assim
vejamos o que disponibiliza no seu caput; "artigo 38
antecipar o responsável pelas investigações, por meio de comunicação, inclusive rede social, atribuição de culpa, antes de CONCLUÍDA AS APURAÇÕES E FORMALIZADA A ACUSAÇÃO. Se observamos este dispositivo da lei de abuso de autoridade, no mínimo o guarda também desrespeitou a norma em vigência. Isso significa que ninguém respeita a nossa legislação
não estou aqui defendendo desembargador, mas pelo princípio da legalidade o agente público só pode fazer aquilo que a lei manda. Em relação ao suposto crime de desacato é necessário uma investigação mais delicada uma vez o que deve ser respeitado o princípio da inocência. Que estabelece que ninguém deve ser culpado antes do trânsito e julgado além do mais quando não houver mais recurso segundo o entendimento do SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. Aqueles que opera a lei, tem o dever de respeitar o princípio da inocência, é necessário que todo aquele que seja objeto de um processo que lhe seja garantido todas as garantias constitucionais. Se assim agirmos ao contrário estaríamos desrespeitando o estado democrático de direito como também estaríamos ferindo a dignidade da pessoa humana. EM RELAÇÃO AOS TERMOS USADO (ANALFABETO) O desembargador se referiu a ausência de conhecimento jurídico ao se comparar com o mesmo. Não resta dúvida que o desembargador utilizou o termo supracitado que em relação ao conhecimento jurídico o guarda não sabe de nada se levar em comparação um desembar

os guardas não agiu em conformidade com a lei

Carlos Henrique lemos peixoto (Outros)

Até parece quem só cometeu crime foi o desembargador. Antes dos guardas gravarem o vídeo, o que será que tinha acontecido?. Se observamos a nova lei de abuso deautoridade em seu artigo38 disponibiliza sobre a proibição de atribuição
de culpa antecipada inclusive por rede social. Assim
vejamos o que disponibiliza no seu caput; "artigo 38
antecipar o responsável pelas investigações, por meio de comunicação, inclusive rede social, atribuição de culpa, antes de CONCLUÍDA AS APURAÇÕES E FORMALIZADA A ACUSAÇÃO. Se observamos este dispositivo da lei de abuso de autoridade, no mínimo o guarda também desrespeitou a norma em vigência. Isso significa que ninguém respeita a nossa legislação
não estou aqui defendendo desembargador, mas pelo princípio da legalidade o agente público só pode fazer aquilo que a lei manda. Em relação ao suposto crime de desacato é necessário uma investigação mais delicada uma vez o que deve ser respeitado o princípio da inocência. Que estabelece que ninguém deve ser culpado antes do trânsito e julgado além do mais quando não houver mais recurso segundo o entendimento do SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. Aqueles que opera a lei, tem o dever de respeitar o princípio da inocência, é necessário que todo aquele que seja objeto de um processo que lhe seja garantido todas as garantias constitucionais. Se assim agirmos ao contrário estaríamos desrespeitando o estado democrático de direito como também estaríamos ferindo a dignidade da pessoa humana. EM RELAÇÃO AOS TERMOS USADO (ANALFABETO) O desembargador se referiu a ausência de conhecimento jurídico ao se comparar com o mesmo. Não resta dúvida que o desembargador utilizou o termo supracitado que em relação ao conhecimento jurídico o guarda não sabe de nada se levar em comparação um desembar

Irrelevante

fabiogatt (Comerciante)

Não importa o que veio antes do que fora mostrado no vídeo. A gente vê pelo início que a abordagem acabara de ser feita e passou a ser filmada tão logo o parceiro percebeu que o sujeito geraria problemas. Falou em alto e bom tom que rasgou e esfregou uma multa na cara de um agente noutra oportunidade e perguntou se o agente queria que ele fizesse o mesmo com ele! Ligou para um superior do agente e se referiu a ele como um "analfabeto". Sem essa de dar interpretação extensiva ao vocábulo. Ele não intencionava graduar o nível de conhecimento com o dele, mas com alguém que não sabe ler e escrever. A intenção era diminui-lo. Ao tomar a multa, amassou e jogou no chão. Fato! Não há o que contestar sobre os fatos. Agora, se a defesa dele quiser apresentar um atestado de insanidade mental, então que o faça, como manda a lei processual nos seus termos.

Como assim "“campeão de representações na corregedoria”"

MAFAHUR (Oficial da Polícia Militar)

Campeão de representações, certo, mas e o resultado prático dessas representações. Será que o CONJUR ou Rafa Santos poderia levantar isso? OU não tem resultado algum é somente os servidores do Executivo é que são penalizados em má conduta? É uma boa pergunta. Parece que essa atitude prejudica o nome dos demais magistrados.

O poder do poder

Marcelo-Advogado (Advogado Autônomo - Consumidor)

Infelizmente, a Justiça se desvirtuou. Não é de hoje que vemos tais acontecimentos. Ocorre que, agora, as situações são filmadas e difundidas rapidamente. Assim, a implicação à "autoridade" infratora é quase que imediata. Em 21 anos de contato com a ciência do direito, vemos que a magistratura envelheceu, e com ela seguiu o decrépito coronelismo. A carteirada é só uma das ações desprezíveis que mostra como os detentores de cargos públicos de alto escalão se comportam perante a sociedade. Mas a situação fica mais grave quando essas atitudes são tomadas no exercício do poder ao qual o servidor está investido. Pelo relato da d. desembargadora, que foi par na 1ª instância do atual desembargador, muitas partes foram prejudicadas ilegalmente pelo então juiz. Ora, se isso realmente aconteceu, como restariam os julgados viciadamente proferidos? E, sabemos como os tribunais superiores vêm agindo ultimamente: mais ou menos em compasso com o que aflorado na conduta do desembargador transgressor. Quando instados a se manifestarem judicialmente sob tais absurdos, simplesmente se calam e arquivam as reclamações ou processos administrativos.

Processos judiciais

O ESCUDEIRO JURÍDICO (Cartorário)

Sofrerá o Desembargador a execração pública, processos judiciais e desterro para a cidade de Maputo, capital de Moçambique, onde atuará como pastor jurídico.

Aguardemos

S. Queiroz (Outros)

Contamos com a CONJUR para que se divulgue o resultado, caso não haja um pedido de CENSURA pelo "semi-deus", o i. Dr. Desembargador e letrado, poliglota e, noutra vertente, mal educado representante da magistratura paulista, infelizmente.

Aguardemos

S. Queiroz (Outros)

Contamos com a CONJUR para que se divulgue o resultado, caso não haja um pedido de CENSURA pelo "semi-deus", o i. Dr. Desembargador e letrado, poliglota e, noutra vertente, mal educado representante da magistratura paulista, infelizmente.

Fizeram uma armadilha para o desembargador

Carlos Henrique lemos peixoto (Outros)

Nao entendi quando site afirma que o desembargador tem historico de abuso de autoridade sem que se quer houve uma denúncia formalizando tal conduta.outro suposta acusação leviana também nada formal foi que o desembargador tinha supostamente quebrado uma cancela de pedágio mas que tambem não teve denúncia . Segundo a desemnarhadora supracitado o desembargador se ofereceu como testemunha contra ela .aqui está o porquer da desembargadora ter ódio do desembargador é provável que as queixas que a desembargadora fez contra o desembargador foi provavelmente depois que o desembargador se ofereceu para testemunhar em desfavor da magistrada sendo que tal queixas nao teve procedência sendo que teve recurso mas o prazo caiu e decadência. Ainda segunda a desembargadora o tribunal foi omisso pois segundo ela foi tolerada muitas condutas desse tipo uma acusação grave contra o tribunal!!! Vale observar que as alegações de que o magistrado quebrou a cancela foi tambem arquivado . Ainda com receios a desembargadora induz com intuito de perseguição nao sei por quer tanto ódio de seu colega de trabalho afirmando que tal conduta é caso de exoneração por trafico de influência. Ora doutora ele simplesmente ligou para contestar tal atitude do guarda. Aformando que a postura do desembargador é abusiva por quer gritou dizendo quero suco de morango sendo que morango tem o ano todo nos supermercado. Em relação ao destrata o guarda chamando de analfabetos. É um crime que pode ter a suspensão condicional do processo e exonerar um cargo de desembargador por uma palavra isso violaria o princípio da proporcionalidade. Quem pode supostamente estar por trás disso tudo. Nao estou afirmando mas deduzindo possivelmente a desembargadora que demostrou tanto ódio de magistrado

Número de postagens

Antonio Carlos Kersting Roque (Professor Universitário - Administrativa)

Pelo número de postagens você deve ter sido contratado pelo desembargador, não?

Juiz não é deus

Proofreader (Outros)

Parabéns à nobre Desembargadora Maria Lúcia Pizzoti pela coragem e combatividade. Pôr o dedo na ferida, pertencendo à mesma classe, é para poucos. De fato, a sociedade não admite mais esse tipo de conduta. Juiz pode muito, mas não é deus.

Comentar

Comentários encerrados em 27/07/2020.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.