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Compra de respiradores

STJ nega Habeas Corpus a ex-secretário de saúde do Rio de Janeiro

A vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça, Maria Thereza de Assis Moura, negou Habeas Corpus ao ex-secretário estadual de Saúde do Rio de Janeiro Edmar Santos, preso na semana passada por suspeita de integrar uma organização criminosa que teria fraudado contratos de compra de respiradores pulmonares, que são usados em pacientes com Covid-19.

Ministra Maria Thereza Assis de Moura julgou HC impetrado por ex-secretário 
TSE

Na decisão desta quarta-feira (15/7), a ministra indeferiu o pedido de liberdade por razões processuais ao entender que o caso precisa ser julgado definitivamente pelo Tribunal de Justiça do Rio antes de chegar ao STJ. No último fim de semana, outro HC foi negado pela primeira instância do Judiciário local de forma liminar. 

Mais cedo, o governador do Rio, Wilson Witzel, que também é investigado no caso, mas pelo STJ, disse que vai seguir governando "com ética e transparência".

Witzel se manifestou sobre um acordo de delação premiada que Edmar Santos teria assinado com a Procuradoria-Geral da República (PGR) e que ainda não foi homologado. 

"Com relação às informações divulgadas pela imprensa sobre um possível acordo de delação do ex-secretário de Saúde Edmar Santos com a PGR,  reafirmo, com serenidade e firmeza, o meu compromisso com a população do Rio de Janeiro de governar com ética e transparência", escreveu o governador em uma rede social. Com informações da Agência Brasil.




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Revista Consultor Jurídico, 15 de julho de 2020, 22h00

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