Agenda de webinários: acompanhe debates jurídicos durante a quarentena

Veja aqui os seminários jurídicos virtuais e gratuitos mais interessantes na rede. Os eventos são transmitidos ao vivo, mas podem ser vistos a qualquer tempo usando o mesmo link.

9h — Seminário brasileiro de Direito Administrativo — Evento promovido pelo IDP terá a participação do ministro Gilmar Mendes (STF), Maurício Zockun (professor de Direito Administrativo na PUC-SP e atual presidente do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo-IBDA), Giovani Menicucci, Marilene Matos e Marilda Silveira. Clique aqui para acompanhar. 

10h — Alternativas para a reforma tributária no Brasil —  Evento promovido pela ABDF (Associação Brasileira de Direito Financeiro), presidida pelo professor Gustavo Brigagão (FGV), contará com a participação dos professores Heleno Torres (USP), Misabel Derzi (UFMG), Roque Antonio Carraza (PUC-SP) e de Hamilton Dias de Souza, ex-professor (USP). Clique aqui para acompanhar.

15h — Papel do Estado nas políticas públicas: crise, desmonte e perspectivas atuais — Seminário virtual promovido pelo IREE terá a participação do coordenador nacional do MTST, Guilherme Boulos, da ex-vice-procuradora-geral da República Deborah Duprat, da historiadora e ativista contra o racismo Ana Gualberto e do advogado e professor da UFRJ Daniel Sarmento.O encontro será mediado pela juíza federal Clara Mota e pelo presidente do IREE, Walfrido Warde. Clique aqui para se inscrever.

15h — Congresso virtual da FUP — O ex-presidente Lula será o principal convidado do painel "Conjuntura, democracia brasileira e desafios da esquerda", que marca a abertura do 18º Congresso Nacional da Federação Única dos Petroleiros. Clique aqui para acompanhar. 

17h — A importância da cultura pré, durante e pós–pandemia — Organizado pelo IGP (Instituto de Garantias Penais), o debate, comandado por Ticiano Figueiredo, presidente do IGP, vai contar com a presença do cantor e compositor Gilberto Gil, da atriz e cantora Letícia Sabatella, da atriz e diretora Bel Kutner, da produtora e empresária Paula Lavigne e da advogada especializada em Direito Autoral Andrea Cervi Francez. Clique aqui para acompanhar.  

17h — Alterações previstas no projeto de lei nº 250/2020 — Participam do evento promovido pela AASP Daniel Bucar, Dina Darc Ferreira Lima Cardoso, Fernando Brandão Whitaker e Viviane Girardi. Clique aqui para acompanhar. 

17h — Impactos negativos da reforma tributária no agronegócio — Os advogados Eduardo Diamantino, sócio do Diamantino Advogados e vice-presidente da Academia Brasileira de Direito Tributário (ABDT), e o professor Fábio Calcini, sócio do Brasil Salomão Advogados, abordarão temas relacionados à Reforma Tributária que atingem negativamente o agronegócio, principalmente os relacionados às PECs (Proposta de Emenda à Constituição) 45/2019 e 110/2019. Clique aqui para acompanhar. 

19h — Atuação do advogado nos crimes empresariais — Eduardo Sanz fala sobre o tema em evento promovido pela Apacrimi. Clique aqui para acompanhar. 

16/7
9h — Governança em pauta — O consultor de compliance do Teixeira Martins Advogados e membro da comissão de Governança e Compliance, Sérgio Botto, participa do evento promovido pelo Conselho Regional de Administração do Rio. Clique aqui para acompanhar. 

9h — Lançamento do livro Responsabilidade e corrupção — O lançamento será feito em formato totalmente online com a participação do autor Renato Polillo, de Valdir Simão, ex-ministro do Planejamento e da CGU e autor do prefácio da obra, de Walfrido Warde, presidente do IREE e autor da apresentação do livro, e de Gustavo Marinho, editor da Contracorrente. Clique aqui para se inscrever. 

11h — Habeas Corpus e controle do poder punitivo — Evento promovido pelo IDP terá a participação do ministro de Gilmar Mendes (STF), do ministro Rogério Schietti (STJ), Daniela Sollberger (defensora pública) e Ney Bello (desembargador federal). A mediação fica a cargo dos advogados Alberto Toron e Rodrigo Mudrovitsch. Clique aqui para acompanhar.  

11h — Desafios para os advogados da lusofonia — A recém-inaugurada Federação de Advogados de Língua Portuguesa (Falp) realiza seu primeiro evento online com representantes de Portugal, Brasil, Macau, Moçambique, Cabo Verde e Angola. Clique aqui para se inscrever. 

17h — Inclusão e acessibilidade — Debate trata da importância da atuação integrada das organizações públicas para a promoção dos direitos das pessoas com deficiência. Participam do encontro o presidente do TCU, ministro José Mucio Monteiro, a ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Nancy Andrighi e o procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (MP-TCU) Sérgio Caribé. Clique aqui para se inscrever. 

17h — A Modernização do setor elétrico após a pandemia — Evento terá a participação de Ligia Schlittler (TozziniFreire Advogados), Agnes da Costa (do MME), Fabiola Sena (da Statkraft), Fernanda Meira (da CTG) e Vladia Viana (da Eletrobras). Clique aqui para acompanhar.  

17h — Alimentos na pandemia —  Live promovida pela AASP terá a participação de Glícia Brazil, Rolf Madaleno e Eduardo Lemos Barbosa. Clique aqui para acompanhar. 

19h — 1º Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral — O ministro Gilmar Mendes (STF) vai debater com a deputada estadual Celise Laviola (MDB-MG) e com o diretor de assuntos técnicos e jurídicos da Presidência do Senado, advogado e ex-secretário geral do TSE, Carlos Eduardo Frazão, sobre o desafio das campanhas eleitorais em período de novo coronavírus. Clique aqui para se inscrever. 

17/7
10h30 — Desafios na pandemia — O presidente da Positivo Tecnologia, Hélio Rotenberg, participa da live comandada por Sandra Comodaro, sócia do Nelson Wilians & Advogados Associados. A mediação é da jornalista Rafaela Moron. Clique aqui para acompanhar. 

11h — Análise econômica do Direito e propriedade industrial nas cortes superiores — Evento promovido pelo IDS terá a participação dos ministros Luiz Fux, do STF, e Luis Felipe Salomão, do STJ, com abertura de Luiz Henrique O. do Amaral, e moderação de Marcelo Mazzola e Gustavo Piva de Andrade. Clique aqui para acompanhar.

21/7
19h — Justiça Restaurativa em pauta — Evento é promovido pelas Comissões de Igualdade Racial, de Graduação, Pós-Graduação e Pesquisa, da Mulher Advogada, da Advocacia Assalariada e de Justiça Restaurativa da OAB-SP. Clique aqui para acompanhar. 

24/7
8h30 — Atualização da jurisprudência dos tributos municipais — O evento ocorrerá em comemoração aos dez anos da empresa Tributo Municipal, que atua na área tributaria municipal com o desenvolvimento de cursos, treinamentos e consultoria. Participarão os diretores da empresa Francisco Mangieri e Omar Melo, e como convidado especial o desembargador do TRF-4 Leandro Paulsen. Clique aqui para acompanhar.

17h — Novas relações de trabalho impostas pela pandemia da Covid-19 — Tema será abordado pelo ministro Claudio Brandão, do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Clique aqui para acompanhar.