Consultor Jurídico

Moinhos de Vento

TJ-RJ abre processo contra juiz acusado de se apropriar de estátua de Dom Quixote

Por 

Sem autorização, magistrado não pode usar bens públicos para fins privados. Com esse entendimento, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, por maioria, abriu nesta segunda-feira (13/7) processo administrativo disciplinar contra o juiz João Carlos de Souza Correa.

TJ-RJ analisará se Correa cometeu ato de improbidade administrativa por deter estátua de Dom Quixote que pertencia a fórum 
Reprodução

O magistrado, que atualmente integra o Comitê Gestor Regional de Política de Atenção Prioritária do TJ-RJ, é acusado de se apropriar de uma estátua do personagem Dom Quixote, do livro homônimo do escritor espanhol Miguel de Cervantes, que pertence ao fórum de Búzios, no litoral do Rio.

Em sua defesa, o advogado Alexandre Flexa argumentou que Correa tinha uma estátua de Dom Quixote, feita por um artista argentino. Após deixar a comarca de Búzios, em 2012, pediu que lhe fosse enviado o artefato, mas o tribunal, por engano, mandou o item que tinha sido doado ao fórum pelo escultor Carlos Sisternas Assumpção. Segundo Flexa, o magistrado foi então notificado a devolver a estátua, e ele o fez assim que se deu conta do erro.

O corregedor-geral de Justiça e relator do caso, Bernardo Garcez, afirmou que a declaração do juiz de que não se deu conta de que a estátua que lhe havia sido enviada não era a dele é, no mínimo, “temerária”. Isso por que são obras muito diferentes. A que tinha sido doada a Correa retratava Dom Quixote montado em um cavalo. Já a do fórum o ilustrava em pé e tem cerca de 1,80m de altura.

Para Garcez, o juiz deveria, no mínimo, ter questionado o envio da estatueta, pois ela é muito diferente da sua. O corregedor apontou que o artigo 18 do Código de Ética da Magistratura proíbe magistrados de usarem bens públicos para fins privados sem autorização. Como não houve aval para Correa ficar com a estátua, sua conduta pode configurar ato de improbidade administrativa por enriquecimento ilícito, citou o relator.

E o fato de o juiz ter devolvido o bem ao fórum após ser intimado pela Corregedoria não descaracteriza o ato de improbidade, até porque, após ser notificado, ele ainda demorou dois anos a cumprir a ordem, ressaltou Garcez.

O desembargador ainda destacou que a “integridade do magistrado deve ser, mais que uma virtude, uma necessidade”.

Outras polêmicas
Correa já envolveu-se em outras situações polêmicas. Ele foi parado em uma blitz em 2011, no Rio, dirigindo sem habilitação e com o veículo sem placa. Quando ele se identificou, a agente Luciana Tamburini disse que ele poderia ser juiz, mas não Deus. Corrêa considerou a fala “debochada” e deu voz de prisão à funcionária do Detran, por desacato. O juiz acabou sendo alvo de um processo administrativo, mas foi absolvido em 2013 pelo Órgão Especial do TJ-RJ.

O magistrado também foi acusado de favorecer grileiros de terra em Búzios e liderar fiscalizações em free shops de transatlânticos internacionais que ancoravam na cidade. Correa alega que todas as decisões foram tomadas com base na lei.

Processo 0025716-29.2020.8.19.0000




Topo da página

 é correspondente da revista Consultor Jurídico no Rio de Janeiro.

Revista Consultor Jurídico, 14 de julho de 2020, 14h53

Comentários de leitores

5 comentários

Indignação 2

LUIZ EDUARDO ALMEIDA (Jornalista)

Quem não estava presente e sequer conhece dos fatos, não tem nem que comentar e dizer besteiras! Ânsia de defender o chefe? Tenho até que rir... A ânsia é de mostrar a verdade. Isso sim! Primeiramente, não existe o fato que o juiz recebeu uma estatueta num cavalo. A que presenciei foi uma grande... que aliás, tenho até a foto aqui... E segundo me informei já tem diversas pessoas e autoridades do judiciário a favor do Dr. João. Isto já é fato...
É bom o temerário Corregedor averiguar com mais seriedade a verdade, pois, existem coisas muito mais sérias para ele se preocupar do que ficar perseguindo um juiz de quem não gosta.... Deveria se declarar suspeito.

Deboche

O ESCUDEIRO JURÍDICO (Cartorário)

O brasileiro é debochado. E escrachado.

Indignação

LUIZ EDUARDO ALMEIDA (Jornalista)

Ao ler o cabeçalho da notícia da qual acusa um magistrado de se apropriar de um estátua de Dom Quixote, fiquei curioso em saber quem era! E me deparei com o ex juiz titular da Comarca de Armação dos Búzios - Dr. João Carlos Corrêa, com quem tive a honra e o privilégio de trabalhar naquela jurisdição atuando como Oficial de Justiça ad hoc do TRE no ano de 2004. Contudo, conheço bem a cidade de Búzios e presenciei o pseudônimo artista chamado Domingo Wenceslau Soto (argentino já falecido) conhecido naquela localidade por ser escultor de peças como Dom Quixote e Sancho Pança em cobre, presentear o Dr. João Carlos com uma peça do Dom Quixote em tamanho grande (+/- 1,75cm). Observei na reportagem que o TJ diz que a escultura foi feita pelo Sr. Carlos Sisternas Assunção, que atualmente veio suceder o artista mais conhecido em Búzios de no me Soto.
Agora, o que posso garantir (tenho outras testemunhas do fato) é que o Dr. João Carlos tinha em seu gabinete 01 Dom Quixote tamanho humano doado pelo artista Soto. Se o Tribunal diz que a estátua é do seu acervo, só se for uma outra peça doada ou vendida pelo outro artista Carlos. Com certeza acredito não passar um grande engano ou até mesmo uma perseguição contra o Juiz João Carlos. Pois, em diversas matérias com o seu nome vem sempre uma outra no meio fazendo insinuações de questões antigas e já devidamente resolvidas juridicamente. Ou seja, mais um #FAKENEWS.

Releia o texto

Uilian Felipe Gontijo da Silva (Administrador)

Conforme o texto: "O corregedor-geral de Justiça e relator do caso, Bernardo Garcez, afirmou que a declaração do juiz de que não se deu conta de que a estátua que lhe havia sido enviada não era a dele é, no mínimo, “temerária”. Isso por que são obras muito diferentes. A que tinha sido doada a Correa retratava Dom Quixote montado em um cavalo. Já a do fórum o ilustrava em pé e tem cerca de 1,80m de altura." Foi enviada OUTRA estátua, não a dele, duas estátuas TOTALMENTE DIFERENTES. Qual a dificuldade em entender? É a ânsia em defender o ex-chefe? A não ser que o cidadão seja cego, desprovido de tato e tenha alzheimer, é totalmente impossível pro brasileiro médio confundir obras tão diversas assim. E ademais, pq ele demorou 2, DOIS, TWO anos pra devolver o trambolho que não era dele? No mínimo se achava realmente dono. Enfim, nada de novo sob o sol.

Desconhece os fatos

LUIZ EDUARDO ALMEIDA (Jornalista)

Em resposta a comentário sobreposto ao meu, não existe ânsia de defender ex chefe. E sim, corresponder com a verdade. Não se pode deixar enganar por aquilo que não sabe e sequer conhece! Portanto, se não se fez presente sequer pode opinar sobre o argumento de que o corregedor do TJ diz, que também não sabe da realidade dos fatos. Ou seja, não presenciou como Eu presenciei pessoalmente. Por outro lado, não existe a questão de confundir peças! A do juiz nada tem a ver com Dom Quixote no cavalo. A dele é uma estátua grande.
Mas, o mal do brasileiro é esse. Achar que tudo que lê é verdade... pura enganação... aliás o digníssimo corregedor deveria analisar com mais profundidade a realidade dos fatos vez que o Magistrado em questão foi o primeiro juiz titular único daquela comarca e que realizou diversas mudanças estruturais internas. Como por exemplo a criação do Juizados da infância e juventude que não existia. Assim, não façam nenhum juízo de valores sem conhecimento de causa...

Ver todos comentários

Comentários encerrados em 22/07/2020.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.