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Sistema sobrecarregado

Judiciário acerta ao se conter na crise, mas terá muitas ações de Covid-19

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O Judiciário vem agindo com autocontenção ao não interferir em decisões de que pacientes deveriam ou não ser internados na epidemia de coronavírus. Mesmo assim, a Justiça ainda deverá lidar por um certo tempo com processos relacionados à Covid-19. É a opinião do presidente da Associação Nacional de Desembargadores, Marcelo Buhatem, durante seminário virtual promovido nesta terça-feira (14/7) pela TV ConJur.

Marcelo Buhatem defendeu conciliação para reduzir número de processos

O debate "Como gerenciar a crise causada pela Covid-19" faz parte da série "Segurança na Crise", e é promovido pela ConJur e pela EuroCom — Comunicação Corporativa e Assessoria de Imprensa. O evento foi mediado por José Carlos Tedesco, diretor da EuroCom.

Buhatem, desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, afirmou que as cortes que tinham melhor estrutura de tecnologia da informação — como a que integra as de São Paulo e Minas Gerais — se saíram razoavelmente bem no período de home office, implementado para evitar a propagação do coronavírus. No entanto, o magistrado manifestou preocupação de esse regime de trabalho — que não é o ideal, a seu ver — ser prolongado.

O magistrado elogiou a postura do Judiciário na crise, de não interferir em decisões de internar ou não um sujeito — afinal, todos estavam precisando de cuidados médicos. "Não seria conveniente que o magistrado privilegiasse um ou outro." Mesmo assim, aponta que a Justiça ainda terá que julgar ações de diversas áreas relacionadas à Covid-19. Para que o Judiciário não fique ainda mais engessado, o desembargador defendeu a promoção de mais conciliações pré-processuais.

Adelvanio Morato, presidente da Federação Brasileira de Hospitais, opinou que esses estabelecimentos e profissionais de saúde vêm executando um ótimo trabalho na epidemia. No entanto, disse que é preciso criar linhas de crédito específicas para os hospitais.

Segundo Morato, a proibição dos procedimentos eletivos no período reduziu de 30 a 40% o faturamento das unidades. E cada hospital privado que fecha diminui os leitos à disposição do SUS, que, conforme o especialista, tem 62% de sua cobertura feita por estabelecimentos privados.

"Tem muitos pacientes que, por não estarem procurando unidades de saúde, nem conseguem descobrir que estão com uma doença. E quanto mais tarde o diagnóstico, mais difícil vencer a doença", afirmou Pablo Meneses, vice-presidente da Qualicorp, ao argumentar que é preciso mostrar que é seguro, mesmo durante a epidemia, manter os exames e consultas de rotina.

Meneses informou que, na crise, a Qualicorp possibilitou que todos os seus funcionários pudessem trabalhar de casa, vendendo e gerenciando planos de saúde. E disse que a empresa concedeu mais de R$ 14 milhões ao setor público. Por exemplo, na construção do hospital de campanha Parque dos Atletas, no Rio de Janeiro, e na ampliação de leitos da Santa Casa, em São Paulo.

Luiz Paulo Tostes, diretor de Negócios e Marketing da Seguros Unimed, afirmou que a companhia possibilitou que os funcionários pudessem executar seus serviços com eficiência em casa e tomou medidas para proteger o nosso, evitando inadimplência e garantindo a permanência de clientes.

Tostes também destacou que a Unimed decidiu flexibilizar a cláusula que exclui a cobertura em caso de pandemias e epidemias presente nas condições gerais dos seguros de vida, individual ou em grupo. Assim, a seguradora garantiu a seus clientes o pagamento das indenizações por morte, garantia funeral e invalidez decorrentes da Covid-19.

Da mesma forma, apesar da exclusão de cobertura em situação de pandemia, a empresa assegurou a renda por incapacidade temporária aos profissionais que necessitarem se afastar das suas atividades em razão do coronavírus. E isso vale para profissionais da saúde. 

Clique aqui para ver o seminário ou acompanhe abaixo:

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 é correspondente da revista Consultor Jurídico no Rio de Janeiro.

Revista Consultor Jurídico, 14 de julho de 2020, 18h10

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