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O Futebol Voltou

Acordo no TRT-15 confirma retorno do Campeonato Paulista no dia 22 de julho

O Campeonato Paulista de futebol deve ser retomado em 22 de julho. Esse foi o entendimento firmado nesta segunda-feira (13/7) por autoridades da Justiça do Trabalho, do Ministério Público do Trabalho e do Ministério Público de São Paulo e por representantes da Federação Paulista de Futebol e dos atletas, árbitros, treinadores e clubes de futebol, na quarta e última audiência de mediação pré-processual.

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As sessões foram presididas pela desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann, coordenadora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas-SP).

A magistrada ressaltou que, apesar do momento "único e de exceção" decorrente da epidemia de Covid-19, o acordo permitirá a retomada dos jogos nas cidades onde os eventos esportivos puderem ser realizados com segurança.

Ana Paula também enfatizou o respeito mútuo das partes, em todas as audiências (a primeira ocorreu em 11 de junho), com a observância dos princípios da cooperação, da lealdade processual e da boa-fé. Ela também destacou o fato de as partes se mostrarem preocupadas, antes de tudo, com a preservação da saúde e da vida de todos os envolvidos.

O último encontro reuniu os mesmos participantes das outras três audiências, com exceção do ministro do Tribunal Superior do Trabalho Guilherme Augusto Caputo Bastos (convidado pela desembargadora Ana Paula Lockmann como observador), e da inclusão do juiz do TRT-2 Rui César Públio Borges Correa e do promotor da comarca de Limeira Rafael Pressuto.

Participaram ainda o secretário de estado de Esportes, Aildo Rodrigues, o vice-presidente da Federação Paulista de Futebol, Mauro Silva, os procuradores do Ministério Público do Trabalho Fábio Messias Vieira e Ronaldo José de Lira, o subprocurador-geral do Ministério Público Estadual, Arnaldo Hossepian Salles de Lima Junior, o médico Moisés Cohen, presidente do Comitê Médico da Federação Paulista de Futebol, além de representantes dos 16 clubes que integram a elite do futebol do estado e dos cinco sindicatos paulistas relacionados ao esporte (Associação de Clubes de Futebol, dos Atletas Profissionais, dos Treinadores Profissionais do Estado e da Região do ABC, e dos Árbitros de Futebol). Com informações da Assessoria de Imprensa do TRT-15.




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Revista Consultor Jurídico, 14 de julho de 2020, 20h25

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