Consultor Jurídico

Domiciliar para Queiroz

Corregedor nacional vai analisar reclamação apresentada contra presidente do STJ

Retornar ao texto

Comentários de leitores

4 comentários

Igualdade dentro do judiciário

Rogério Furtado (Advogado Autônomo - Criminal)

Espero que o corregedor tenha a mão firme para que o Presidente do STJ sinta na própria pele a angústia de ser julgado. No caso do senhor de São João da Boa vista inocente e não observado pelo Presidente.

Manipulação e mentiras da imprensa

Professor Edson (Professor)

Lembro que no fatídico dia assistindo a Globo News a manchete era a soltura de Queiroz e a domiciliar para sua esposa foragida, o jornalista Valdo Cruz tentava explicar claro desqualificando o HC concedido para a Mulher do Queiroz de que isso era algo não mais aceitável no judiciário, que isso era uma prática antiga , conceder HC para foragido não era mais tolerável, então o ministro Noronha tinha feito algo não mais aceitável, só que alguns meses antes o ministro Gilmar Mendes fez isso "Se o decreto de prisão preventiva for ilegal, ele deve ser revogado mesmo que o acusado esteja foragido. Segundo decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, embora a fuga seja argumento relevante, se outras medidas cautelares são suficientes para garantir a aplicação da lei, a preventiva deve ser cassada.O ministro mandou soltar Alberto Braga de Castro, conhecido como Algodão. Ele foi preso por ordem do juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro, para evitar a "continuidade delitiva". Algodão é acusado de envolvimento num esquema de corrupção e a preventiva se baseia nos fatos de que ele é sócio de uma lotérica, apontada como lavanderia de dinheiro, e trabalhou na transportadora Trans-Expert"

Independência funcional

Joao Sergio Leal Pereira (Procurador da República de 2ª. Instância)

Com a devida vênia, a decisão do presidente do STJ, ministro Noronha, aconteceu no exercício regular de sua função jurisdicional. Goste-se ou não, ela é válida, jurídica e nada existe que possa macular a sua existência. Portanto, não vejo outro caminho senão o arquivamento da mencionada reclamação pela Corregedoria daquele Tribunal. Simples assim.

Independência funcional

Joao Sergio Leal Pereira (Procurador da República de 2ª. Instância)

Com a devida vênia, a decisão do presidente do STJ, ministro Noronha, aconteceu no exercício de sua função jurisdicional. Goste ou não, ela é válida e jurídica, , nada existindo que macular a sua existência. Portanto, não vejo outro caminho senão o arquivamento da mencionada reclamação pela Corregedoria daquele Tribunal. Simples assim.

Comentar

Comentários encerrados em 21/07/2020.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.