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Investigados no escuro

Defesa do MBL oferece colaboração com a Justiça e pede acesso aos autos

O Movimento Renovação Liberal (MRL), pessoa jurídica do Movimento Brasil Livre (MBL), se ofereceu para colaborar com a Justiça em processo que corre na 1ª Vara de Crimes Tributários, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores de São Paulo.

Alex Ferreira / Câmara dos DeputadosAto do MBL: movimento não teve acesso à denúncia, mas a imprensa, sim

A manifestação, assinada por Igor Mauler Santiago e Marco Antonio Cintra Gouveia, do Mauler Advogados, pede autorização para obter cópia integral dos autos do processo, em especial se houver Procedimento Investigativo Criminal (PIC) no âmbito do Ministério Público de São Paulo (MP-SP). Também solicita ordem para emissão de certidão contendo a lista de todos os autos relacionados ao procedimento criminal.

Segundo o documento, o MRL "foi surpreendido pelo cumprimento de mandado de busca e apreensão expedido por este MM Juízo no âmbito de investigação que, segundo reportagens veiculadas na imprensa, teria relação com suposto crime de lavagem de dinheiro".

Embora ainda não tenha obtido acesso aos autos, prossegue, "adianta desde logo que pauta a sua conduta pela mais estrita legalidade em todos os campos". "Seja como for, admite o requerente com naturalidade seu dever de prestar de forma célere, completa e transparente todos os esclarecimentos devidos."

Vazamento
A defesa não teve acesso ao procedimento de investigação criminal, mas a imprensa, sim. O Estadão noticiou a denúncia do Ministério Público, destacando que os procuradores suspeitam que o MBL tenha usado uma plataforma de pagamentos do Google e outra do YouTube para lavar dinheiro.

O The Intercept Brasil também publicou uma reportagem informando sobre o conteúdo e a íntegra da denúncia, e afirmou que o juízo da Vara de Crimes Tributários acatou pedido de quebra de sigilo bancário e financeiro de Renan Santos, um dos líderes do MBL.

Os procuradores afirmam que a família de Renan comprou e abriu 20 empresas que hoje se encontram inoperantes, o que seria indício de lavagem de dinheiro. Essas empresas, juntas, devem à União cerca de R$ 400 milhões em impostos, de acordo com a denúncia.

Após a operação da Polícia Civil em parceria com a Receita Federal, na qual dois empresários foram presos, segundo o G1, o MBL/MRL divulgou nota à imprensa informando que nenhum dos dois tem relação com o movimento.

Leia a íntegra da manifestação do MBL:

"Em que pese as alegações amplamente difundidas pela imprensa e até mesmo pelo Ministério Público quanto a ligação do senhores Alessander Mônaco Ferreira e Carlos Augusto de Morais Afonso, vulgo Luciano Ayan com o MBL, inicialmente cumpre esclarecer que ambos jamais fizeram parte do movimento.

Importa destacar que não existe confusão empresarial entre Movimento Brasil Livre e Movimento Renovação Liberal, haja vista que o MBL não é uma empresa, mais sim uma marca, sob gestão e responsabilidade do Movimento Renovação Liberal — única pessoa jurídica do Movimento — o que é fato público e notório, inclusive posto publicamente em inúmeros litígios onde a entidade figura como autora e até mesmo Requerida.

Chega a ser risível o apontamento de ocultação por doações na plataforma Google Pagamentos, haja vista que todas as doações recebidas na plataforma públicas, oriundas do YouTube e vulgarmente conhecidas como “superchats”, significando quantias irrisórias, feitas por uma vasta gama de indivíduos de forma espontânea. Sob o aspecto lógico, seria impossível realizar qualquer espécie de ocultação e simulação fiscal por uma plataforma pública e com quantias pífias.

Por fim cumpre esclarecer que as atividades empresariais e familiares dos fundadores do MBL são anteriores ao próprio Movimento e não possuem qualquer vinculação, haja vista que não possuem qualquer conexão ou convergência de finalidade. Com o respeito e acato ao órgão ministerial, importa esclarecer que as assertivas apontadas quanto ao MBL são completamente distantes da realidade, tratando-se de um devaneio tolo, totalmente despido de sustentação fática e legal com a única finalidade de macular a honra de um movimento pautado nos pilares da ética, da moral e da liberdade."

Clique aqui para ler a manifestação da defesa
Clique aqui para ler a denúncia do MP-SP
Processo 1004888-44.2020.8.26.0050

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Revista Consultor Jurídico, 12 de julho de 2020, 17h19

Comentários de leitores

1 comentário

Excelente matéria

Yuri Rabelo (Advogado Autônomo - Criminal)

MBL e MRL não se confundem? Tá! rs

Comentários encerrados em 20/07/2020.
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