Consultor Jurídico

"Garotos dourados"

Procuradores confundem autonomia com soberania, critica Gilmar Mendes

Ao resistir ao compartilhamento de informações e à supervisão da Procuradoria-Geral da República, os procuradores da "lava jato" confundem a autonomia funcional com o conceito de soberania. A crítica é do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal.

Gilmar Mendes aponta movimento de "lavajatismo desnudado" nos últimos anos
Divulgação/AASP

Ao participar de seminário online neste sábado (11/7), o ministro demonstrou preocupação com o fato de a PGR ter de ir ao STF pedir que seus subordinados, os procuradores das autodenominadas forças-tarefas, compartilhem todos os dados já colhidos em investigações. O pedido foi acolhido pelo presidente do STF na última quinta-feira (9).

"O  procurador-geral precisou de uma ação junto ao STF para ter acesso às informações que esses garotos dourados acumularam em Curitiba. É um problema muito sério. É um caso de estudo. A instituição obviamente ficou doente e isso precisa de remédio", afirmou. 

Ainda sobre o episódio, o ministro não tangenciou. Para ele, a situação "é caricatural, é, no Brasil, o rabo abanando o cachorro". Além disso, reafirmou que o direito ao sigilo e ao acesso é da instituição e não de pessoas físicas.  

"Por quê tanto cuidado com este sigilo? Esta pessoas que se revelaram vazadores eméritos de notícias, de sigilos, agora estão zelando pelo sigilo dessas pessoas preocupadas com que o procurador-geral venha a vazar, que isto poderá chantagear políticos. E o que eles têm feito? Chantagistas eméritos usando agora o argumento naquela linha de 'vou gritar pega ladrão'. Até disse a uma repórter que me procurou que essa gente está temendo qualquer correção porque eles sabem o que fizeram no sábado à noite."

O ministro também chamou atenção para o que chamou de "lavajatismo desnudado", promovido nos últimos anos com grande adesão da imprensa, haja vista que os "vazamentos retroalimentavam o sistema". 

Mais cedo, nas redes sociais, o ministro afirmou ainda que os episódios recentes provam que é necessário aprimorar a governança do Ministério Público. A Constituição, disse, "consagra expressamente a unidade do MP, não o seu sectarismo. Agrupamentos  não podem se colocar acima dos órgãos constitucionais. Na democracia, não há poder sem controle".

A conversa foi organizada pelo Grupo Prerrogativas para debater a agenda do Supremo em tempos de crise. Também participaram como palestrantes o jurista Lenio Streck; a advogada Daniela Teixeira, conselheira Federal da OAB; e o advogado Alberto Toron. 

O evento foi organizado pelo advogado Marco Aurélio de Carvalho, coordenador do grupo; Gabriela Araujo, professora de Direito Eleitoral; e Fabiano Silva dos Santos, advogado e professor. 

Assista abaixo a conversa:

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Revista Consultor Jurídico, 11 de julho de 2020, 16h54

Comentários de leitores

10 comentários

Procuradores confundem ...

Arlete Pacheco (Advogado Autônomo - Trabalhista)

Só para lembrar: já fiz comentário sobre essa matéria, mas não foi publicado. A Constituição Federal já está permitindo censura???!!!

Dra. Arlete

Rejane G. Amarante (Advogado Autônomo - Criminal)

Pode publicar o seu comentário no meu grupo do Telegram "Comentários Censurados". Procure por "Rejane Guimarães Amarante", telefone 55-11-94249-1447, e coloque esses dados em "configurações".
Permita-me recomendar que leia o editorial do Sr. Márcio Chaer, diretor da Conjur, que foi publicado há pouco (14JUL20) sobre a liberdade de expressão do Min. Gilmar Mendes ao criticar o Exército e a jurisprudência trazida à colação sobre animus narrandi e animus criticandi. Imperdível

Não cuspam para cima porque cai na cara

Rejane G. Amarante (Advogado Autônomo - Criminal)

[o primeiro comentário foi censurado pela Conjur] Eu disse que esses advogados que estão ironizando aqueles que criticavam os Habeas Corpus concedidos pelo Min. Gilmar, hoje estão pedindo Habeas Corpus no STF. Pois é, esses mesmos advogados podem ser pegos no "inquérito do fim do mundo" e, aí, eu vou dar boas risadas.

Procuradores confundem autonomia ...

Arlete Pacheco (Advogado Autônomo - Trabalhista)

Muito obrigada colega Rejane pelo seu oferecimento! Precisamos lutar contra as afrontas à Constituição Federal que, lamentavelmente, surgem de um órgão do qual se espera isenção de paixões.

Mais ataques

AC-RJ (Advogado Autônomo)

Além dos ataques do ministro do STF ao Ministério Público e aos procuradores da lava-jato, foi amplamente noticiado que ele também atacou injusta e ofensivamente o Ministério da Saúde e as Forças Armadas sem motivo algum.

Fontes:

https://revistaoeste.com/ministro-da-defesa-reage-aos-ataques-de-gilmar-mendes/
/>https://noticias.uol.com.br/saude/ultimas-noticias/redacao/2020/07/11/gilmar-mendes-exercito-esta-se-associando-a-genocidio-na-pandemia.htm

https://www.cnnbrasil.com.br/politica/2020/07/13/nota-do-ministerio-da-defesa-sobre-gilmar-e-o-bastante-diz-heleno

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