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Senso Incomum

Drama: o que fazer quando se sabe que se sabe tudo sobre a "lava jato"?

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Sempre que alguém do Ministério Público faz algo inadequado, fico com dois corações. Por isso, tenho alertado o Ministério Público sobre os perigos que corre a instituição em face de constantes ameaças legislativas de retirada de prerrogativas, poderes etc. E, agora, com os recentes episódios envolvendo a força-tarefa comandada pelo Doutor Martinazzo Dallagnol e a insurgência para com a PGR, o caldo parece que engrossou.

Participei dos preparativos para a Constituinte. Estava ingressando no Ministério Público, então. O constituinte colocou o Ministério Público como algo à parte, como que a homenagear aquele que considero patrono da instituição, Alfredo Valadão (quem escreveu sobre isso na década de 50 do século passado), cujo mantra recitei na minha prova de tribuna, verbis:

"O MP é instituição que, para além dos Poderes tradicionais, deve defender a sociedade, denunciando abusos, vindos deles de onde vierem, inclusive do próprio Estado (leia-se, o próprio MP e o Poder Judiciário)."

Muita gente do MP não sabe dessa luta. Já pegou um MP pronto. E muitos se enlambuzaram com o poder. Durante 28 anos atuei seguindo a Constituição. Com Alfredo Valadão na mente. Se necessário, atuava em favor do réu, caso suas garantias estivessem sendo usurpadas. Como dizia Valadão, denunciando abusos, vindos de onde viessem...! Atuava como uma magistratura.

Tristemente, vejo, hoje, membros da instituição desgastando dia a dia o MP. Não fosse por nada, vejam as manchetes e o consequente desgaste do Ministério Público: Jornalista Elio Gaspari denuncia: O dinheirinho fácil das palestras — A empresa concebida por Dallagnol tirou da sombra um promíscuo mercado de mimos do andar de cima”.

Outra do insuspeito Elio Gaspari: "Lava Jato de Curitiba tantas fez que está encurralada Pode-se fazer tudo pela operação, menos papel de bobo".

E Gaspari explica mais essa patacoada de parte do MP:  “A Lava Jato de Curitiba tantas fez que está encurralada. Tentaram satanizar a procuradora Lindora Maria Araújo e foram apanhados pelo repórter Leonardo Cavalcanti chamando Rodrigo Maia de “Rodrigo Felinto” e David Alcolumbre de “David Samuel” numa planilha oficial. Esse golpe é velho, usado por delegados e procuradores que tentam confundir juízes. Justificando-se, a equipe do doutor Martinazzo disse que os nomes completos não cabiam no espaço. Contem outra, doutores. Pode-se fazer tudo pela "lava jato", menos papel de bobo. Rodrigo Felinto tem 15 batidas, Rodrigo Maia cabe em 12. Só isso já daria um livro.

Só por isso já o CNMP deveria abrir novo procedimento. Aliás, por qual razão será que a procuradora Lindora foi a Curitiba? Bom, vejam também o excelente trabalho feito pela Conjur, que serviu de base para o MP de Contas entrar com pesada representação contra a força-tarefa. ConJur fazendo o bom jornalismo.

Há também a questão da “cooperação internacional”. Esse tapete tem de ser levantado para vermos o que há por debaixo. O artigo de Marco Aurélio de Carvalho e Thales Cassiano na ConJur está supimpa.

De novo: uma coisa é autonomia de trabalho; outra é querer ser soberano. Algo como “the king can’t wrong”. Acima da lei. Eis o problema da força-tarefa. E já era o problema de Moro.

Aras sabe. ConJur sabe. Gaspari sabe. Reinaldo Azevedo sabe. O grupo Prerrogativas sabe. De tudo. O Brasil sabe. Aliás, já o mundo sabe. Todos sabem o que eles fizeram no verão, no inverno, na primavera e no outono passados.

Bom, repito o slogan que lancei não faz muito. No romance À Espera dos Bárbaros, de Coetzee, o juiz descobre que havia tortura no forte e fica num dilema: o que fazer agora que sabe?

Diz o juiz, meditabundo:

"De forma que agora parece que meus anos de sossego estão chegando ao fim, quando eu poderia dormir com o coração tranquilo, sabendo que com um cutucão aqui e um toque ali o mundo continuaria firme em seu curso. Só que, mas, ai! eu não fui embora: durante algum tempo tapei os ouvidos para os ruídos que vinham da cabana junto ao celeiro onde guardam as ferramentas, depois, à noite, peguei uma lanterna e fui ver por mim mesmo."

Torturavam. E agora, pensa o juiz, o que fazer?

Agora ele sabe... Sabe que sabe! Não dá para tapar os ouvidos.

Resta saber se quem deve saber já sabe que sabe. Porque todos nós sabemos que sabemos. Resta saber o que fazer quando se sabe que se sabe.

Que drama que deve ser isso. Quem hoje duvida da parcialidade de Moro? E da conjuminação da força-tarefa do MP na "lava jato" com Moro?

Outra vez: onde está o MP de Valadão? Onde está o MP da Constituição?

Quedo-me esperando as respostas!

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 é jurista, professor de Direito Constitucional, titular da Unisinos (RS) da Unesa (RJ).

Revista Consultor Jurídico, 9 de julho de 2020, 8h00

Comentários de leitores

4 comentários

Sabe-se tudo da PGR?

acsgomes (Outros)

https://vortex.media/justica/36638/reportagem-especial-a-captura-politica-da-procuradoria-geral-da-republica/

Falando como Advogada

Rejane G. Amarante (Advogado Autônomo - Criminal)

Pessoalmente, tudo o que sempre esperei de um membro do Ministério Público é que, efetivamente, atuasse de acordo com as leis e a Constituição. Desde a promulgação da CF/88, e mesmo antes disso, testemunhei e testemunho que muitos membros do MP estão mais preocupados com suas vaidades pessoais e notoriedade do que com o trabalho e seus resultados. Dito isto, em honra aos inúmeros membros do MP que atuam com seriedade e comprometimento à sua missão constitucional, é forçoso reconhecer que muitas iniciativas foram tomadas durante longos anos para trazer à responsabilidade a cúpula dos Três Poderes (sim, os Três) que resultaram em processos anulados nos tribunais superiores, por vezes, por excesso de formalismo. Também não foram poucos os casos de perseguição institucional velada, afastamentos de casos, etc. A questão, segundo me parece, está posta num evidente "conflito de classes" ou "conflito de interesses" dentro do próprio Ministério Público. Desconheço detalhes e minúcias da organização interna do MP, o que deveria ser sanado pela instituição, tornando pública essa organização em seu site, bem como se processam e investigam denúncias de desvio funcional. Os procuradores que atuaram na Lava Jato cometeram erros ou desvios ? Parece que sim. No entanto, os resultados de seu trabalho durante muitos anos foram benéficos para a sociedade, especialmente no que concerne ao exercício do poder político, que é a fonte de todas as iniciativas para a concretização (ou não) dos direitos assegurados pela Constituição. Assim sendo, na minha singela opinião, não se deve "julgar" a Lava Jato, mas cada suposto desvio ou excesso, à luz do "promotor natural". As cúpulas das instituições são indicações políticas, todo cuidado é pouco.

Falando como uma cidadã

Rejane G. Amarante (Advogado Autônomo - Criminal)

Um cidadão sem formação na área jurídica que quiser (quisesse) informar-se sobre a Lava Jato, iria começar por uma consulta ao site do MPF. E lá encontraria/encontra várias notícias e relatórios sobre a Operação Lava Jato desde o início e seus desdobramentos e resultados. À primeira vista, o cidadão tem a impressão de que o MPF/PGR, enquanto instituição, apoia, promove e sente que cumpre o seu dever constitucional através da Lava Jato. Certamente, causa estranheza ao cidadão comum que, com mudança de governo em 2019, os procuradores que atuaram/atuam na Lava Jato venham a ser questionados publicamente por supostos desvios funcionais, uma vez que, se, de fato, tais desvios ocorreram, não se explicaria que fossem apurados somente depois da posse do atual Procurador-Geral, escolhido pelo Presidente da República fora da lista tríplice dos mais votados pelos membros do MPF. A esse respeito, há pouco tempo, assisti a uma "live", na qual era entrevistada a Dra. Raquel Dodge e o jornalista perguntou sobre essa indicação fora da lista. Eu estava postando comentários no "chat" e outra internauta perguntou quem elabora a lista tríplice. Isso mostra como os cidadãos desconhecem a organização e funcionamento das instituições. Respondi para a internauta, que muito agradeceu. Parece-me, portanto, que, antes de tudo, o MPF/PGR precisa aperfeiçoar muito a sua comunicação com a sociedade. Realmente, como cidadã, não dá para entender como a Lava Jato é tão elogiada e apoiada pelo MPF/PGR e os procuradores que nela atuam/atuaram sejam tão criticados e até investigados pela própria institução.

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