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Farsa tarefa

Procuradores recorreram a distribuição viciada de processos na "lava jato"

Os órgãos de cúpula do Ministério Público Federal estão desvendando um dos segredos mais bem guardados da estrutura que produziu o estrondoso sucesso da apelidada "lava jato". A chave do enigma está em um esquema de distribuição viciada de processos.

A manobra centralizou nas mãos do grupo lavajatista os feitos que geram manchetes e deram a seus integrantes poder de fogo e munição para intimidar e subjugar todos os figurões da República. A técnica foi direcionar processos, mesmo sem qualquer conexão, para as mãos do grupo, desviando-os da livre distribuição.

A investigação mais avançada focaliza São Paulo onde, pelo relato, "todos os feitos desmembrados da Operação Lava Jato em outras unidades ou instâncias do MPF estão sendo subtraídos do canal de distribuição regular e remetidos diretamente à FTLJ-SP. Em outras palavras, os expedientes que chegam na PR-SP com o rótulo "Lava Jato" são direcionados à FTLJ-SP sem a prévia e imprescindível distribuição na unidade conforme as regras de organização interna aprovadas pelo Conselho Superior do MPF (CSMPF)".

O truque consistiu em inventar um "extravagante Ofício Virtual", órgão não previsto na estrutura do MPF mas que serviu de pretexto para escapar dos preceitos constitucionais da isonomia, da impessoalidade e do promotor natural. O procedimento representa evidente violação ao art. 129, §4º, combinado com art. 93, XV, da Constituição da República, como aponta representação em posse dos integrantes do Conselho Superior do MPF e do CNMP.

O primeiro registro do esquema data de 2015, quando a então procuradora-chefe em São Paulo, Anamara Osório da Silva, proibiu a livre distribuição de qualquer processo que mencionasse o apelido "lava jato", independentemente do conteúdo do feito.

Mas, "diante da reação contrária dos colegas — todos surpresos com a evidente ilegalidade de sua ordem —, acabou por recuar, mandando o caso à livre distribuição", segundo relato do procurador Thiago Lemos de Andrade.

A persistente Anamara, contudo, não desistiu. Mesmo deixando o comando regional da Procuradoria, com a ajuda de Rodrigo Janot, conseguiu restabelecer, mais tarde, a "burla à sistemática de distribuição vigente na PR-SP, "sem observância do protocolo de pesquisa de prevenção que deveria ser uniformemente aplicado a todos os feitos".

Lemos de Andrade abre parênteses: "O termo “Operação Lava Jato” vulgarizou-se de tal forma, que já não serve de parâmetro para aferição de conexão ou prevenção. Originalmente, a Operação Lava Jato de fato se referia a um caso criminal específico que tramitava perante a 13ª Vara da Justiça Federal no Paraná."

E continua: "À medida que o caso foi ganhando maior dimensão e fatos não conexos ao seu objeto original foram sendo descobertos, operaram-se desmembramentos que, uma vez remetidos às unidades e instâncias competentes, deram origem a novas investigações, para as quais mutirões também foram criados. Assim é que surgiram o Grupo de Trabalho da Lava Jato do Gabinete da Procuradoria-Geral da República e as Forças-Tarefa da Operação Lava Jato no Distrito Federal e nos Estados do Rio de Janeiro e de São Paulo. Para esses mutirões, o uso da grife "Lava Jato" não passava, como ainda não passa, de puro marketing institucional."




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Revista Consultor Jurídico, 9 de julho de 2020, 10h39

Comentários de leitores

7 comentários

Como todo bom site de notícias falsas

Schneider L. (Servidor)

A notícia sequer vem com a assinatura de um dos jornalistas dessa revista. Claro que criar narrativas falsas pode criar problemas legais para os responsáveis.

Tribunal de Exceção

André Pinheiro (Advogado Autônomo - Tributária)

O método escolhido chega em quem eles quiserem, desde de dissidentes da Lava Jato, aos juízes que vão julgar, os Desembargadores, os promotores, os réus, os familiares dos réus, amigos dos réus, casos envolvendo áreas estratégicas do governo passado, usina nuclear, submarino nuclear, empresas de construção civil pesada e até caças da Aeronáutica...
Foi uma sangria, pessoas não queriam ficar presas nas torturantes masmorras brasileiras, que por si só, é uma tortura, então assinaram tudo que viram para frente, até largaram advogados notórios para ficarem com advogados laranjas.
Para piorar quem achava que as palestras do Lula e a fundação do Lula era lucrativa sendo o maior presidente do Brasil, imagina, quando souberem o que um promotor de primeira instância não poderia faturar e a fundação, ah, a fundação, dinheiro de um país estrangeiro conhecido por corrupção e espionagem em outros países, nas mãos de um servidor público e sem ninguém se indignar com isso.
O delegado acusado por eles e absolvido, foi processado por muito menos.

O culpado mor

olhovivo (Outros)

Em tempo: a culpa mor disso tudo e das demais mazelas do gênero é do Judiciário, que se limita a chancelar as patacoadas, pois os valentões se limitam a pedir - como o fazem os advogados e defensores públicos - e pensariam mil vezes se tivessem a certeza de que se deparariam pela frente com juízes e tribunais comprometidos verdadeiramente com a prestação jurisdicional firme e imparcial e que não se deixariam levar pelo alarido da mídia estimulada pelas entrevistas coletivas e power points. Mas é o que temos pra hoje... ou pra sempre.

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