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Recuperação Judicial

Bancos vão contra novo plano de recuperação da Oi

Três dos maiores credores da Oi se posicionaram contra as mudanças que a empresa de telefonia quer fazer em sua recuperação judicial. Ou, como apontam, seu novo plano de recuperação. As informações são do Monitor do Mercado.

Reprodução

Documentos aos quais o site de notícias econômicas teve acesso mostram que Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e Itaú estão, ativamente, buscando barrar a aprovação do aditamento ao plano da Oi, apresentado no mês passado.

As instituições estão entre os oito maiores credores da empresa. Juntas, têm direito a uma fatia de R$ 7,83 bilhões.

A Oi afirma que mudanças são necessárias, "apesar do bom andamento" das medidas previstas no plano original. Entre as razões listadas para essa necessidade está a pandemia do novo coronavírus, que teria levado a uma redução de suas receitas com a queda do volume de recargas celulares e da ativação de novas linhas.

Além disso, por conta da Covid-19, diz a empresa, também há o aumento da inadimplência "causado pelo crescimento dos níveis de desemprego, pela redução da capacidade econômica e da renda de grande parte da população brasileira".

Desde que a proposta de aditamento ao plano foi protocolada, no meio do mês passado, analistas de mercado têm corrido para dar seus pareceres sobre como a gigante de telecom será uma "nova empresa" com a aprovação do novo plano. Mas falta "combinar" com os credores.

A Justiça determinou que bancos e operadora tentem resolver as pendências em uma mediação, mas nem o mediador indicado topou segurar o rojão. Nesta quinta-feira (9/7), ele se declarou "extremamente honrado", mas declinou do convite.

A briga de gigantes se dá porque, para os bancos, a proposta, que deveria ser apenas uma alteração do plano de recuperação, é, na verdade, um plano totalmente diferente do que foi aprovado em assembleia de credores. "O que não se pode admitir", de acordo com o Itaú.

A defesa da Caixa foi na mesma linha. O aditamento, diz o banco, "além de modificar completamente as premissas básicas do modelo de negócio da companhia", penaliza de forma desproporcional alguns de seus credores, incluindo, claro, os três bancos.

Além disso, diz o Banco do Brasil, a Oi não apresentou "qualquer evidência de alteração brusca de seu fluxo financeiro que aponte para a necessidade de adotar quaisquer modificações ao plano".

O BB, cujos créditos com a tele representam R$ 4,37 bilhões, vai mais fundo e diz que o novo plano sequer busca recuperar a empresa, mas pretende somente liquidar os ativos da empresa, em benefício de seus acionistas.

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Revista Consultor Jurídico, 9 de julho de 2020, 13h43

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