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Volta à rotina

TJ-MG prepara plano para a retomada das atividades presenciais

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais está preparando o terreno para a retomada de suas atividades presenciais. O novo presidente da corte mineira, desembargador Gilson Soares Lemes, anunciou a criação de um grupo de trabalho que vai apresentar uma proposta de protocolo para o retorno. O que já se sabe é que a "volta ao normal" será feita de maneira gradual.

A corte de Minas Gerais vai retomar em breve as suas atividades presenciais
Robert Leal/TJ-MG

O desembargador tomou posse como presidente do TJ-MG na quarta-feira passada (1º/7) e já no dia seguinte publicou a portaria que criou o grupo, que terá a missão de apresentar nos próximos dias uma proposta de ato normativo destinado a regulamentar o Plano de Retomada e Acompanhamento das Atividades Presenciais no Tribunal de Justiça e na primeira instância. Esse grupo será coordenado pelo desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho, superintendente administrativo adjunto do TJ-MG.

Segundo o novo presidente da corte mineira, o grande desafio do grupo de trabalho será criar um protocolo que permita ao tribunal voltar ao trabalho presencial sem colocar em risco a saúde dos integrantes da corte.

"Estamos em tempo de travessia e não teremos tarefa fácil pela frente, pois, antes de tudo, temos preocupação com a saúde de todos. No entanto, não podemos paralisar totalmente nossas atividades, prejudicando a solução de conflitos e impasses que travam nosso desenvolvimento e deixam aflitos e angustiados os demandantes e seus patronos", declarou Lemes.

Segundo o coordenador do grupo de trabalho, a retomada será gradual e terá o cuidado de preservar os servidores da Justiça que fazem parte do grupo de risco — portanto, o sistema de home office não vai ser abolido tão cedo. 

"Em uma primeira etapa, deverá acontecer um retorno parcial, atingindo entre 30% e 50% dos usuários internos do TJ-MG e da Justiça de primeira instância, ou seja, de magistrados, servidores, estagiários e demais colaboradores do Judiciário estadual", contou o desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho. "Além de gradual, a retomada terá fluxo progressivo ou regressivo, de acordo com a situação epidemiológica de cada uma das 14 macrorregiões de saúde estabelecidas pelo governo de Minas Gerais", disse ele. Com informações da assessoria de imprensa do TJ-MG.




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Revista Consultor Jurídico, 8 de julho de 2020, 12h45

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