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Direito Remoto

Agenda de webinários: acompanhe debates jurídicos durante a quarentena

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Veja aqui os seminários jurídicos virtuais e gratuitos mais interessantes na rede. Os eventos são transmitidos ao vivo, mas podem ser vistos a qualquer tempo usando o mesmo link.

Destaques desta quarta-feira (8/7)
9h — A luta contra a tortura em tempos de pandemia —
 Evento promovido pelo IREE terá a participação de Maria Gorete de Jesus Marques, cientista social e pesquisadora no NEV-USP; Rafael Custódio, advogado criminalista e vice-presidente do ITTC; Daniel Caldeira de Melo, psicólogo e perito no MNPCT; Mariana Chies, socióloga, colunista do IREE e pesquisadora do NEV-USP, e Walfrido Warde, que mediará o debate. Clique aqui para acompanhar. 

10h — O caminho da retomada — Evento organizado pelo PGLaw  trará sócios do escritório e parceiros da área econômica para debater as principais alternativas em investimentos e recuperações para enfrentar a atual crise, gerada pela brusca paralisação que afetou praticamente todos os setores da economia. Clique aqui para acompanhar. 

10h — Tratamento de dados — A Câmara dos Deputados promove o "Seminário Internacional da Comissão de Juristas" destinado a elaborar anteprojeto de legislação específica para o tratamento de dados pessoais no âmbito de segurança pública, investigações penais e repressão de infrações penais. Clique aqui para acompanhar. 

17h — Federalismo fiscal e Covid-19 — O Laboratório de Estudos Institucionais (Letaci) promove encontro que tem como objetivo abordar a situação da crise nas instituições brasileiras. Participam do debate o presidente da Comissão Especial de Direito Tributário do Conselho Federal da OAB, Eduardo Maneira, e do professor Gustavo da Gama, da Uerj. Clique aqui para acompanhar. 

17h — Enfrentamento à pandemia de Covid-19 no Sul do Brasil | Avaliações e perspectivas — O evento promovido pelo MPF analisará as políticas públicas instituídas para combater o avanço da doença, bem como discutirá como Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná estão lidando com o agravo do problema devido à chegada do inverno. Clique aqui para acompanhar. 

17h — Processo administrativo previdenciário e o Conselho de Recursos da Previdência Social — Evento promovido pela AASP terá participação dos advogados e professores: Bruna Correia Ortiz, Juliano Barra, Marcelo Borsio e Theodoro Agostinho. O objetivo do encontro  é discutir os problemas atuais relacionados aos processos administrativos em trâmite para concessão de prestações pagas pelo INSS, em especial aposentadorias. Clique aqui para se inscrever. 

17h30 — Live sobre eleições — O advogado Tony Chalita, sócio coordenador de departamento de Direito Eleitoral e Político do BNZ advogados, participa de talk show com o advogado Renato Opice Blum. Clique aqui para acompanhar. 

18h — Impactos das propostas de reforma tributária no agronegócio — O debate organizado pelo Silveira, Athias, Soriano de Mello, Guimarães, Pinheiro & Scaff Advogados e a Abag reúne Fernando Facury Scaff, sócio do escritório e professor da USP, e Paulo Vaz, sócio do VBSO Advogados e professor do Insper. Clique aqui para se inscrever.

18h — Tributação em tempos de pandemia — Debate é promovido pelo curso de especialização em Direito Tributário PUC-RS/IET. Clique aqui para acompanhar. 

19h — A municipalização do ITR e os impactos no agronegócio — Evento se propõe a tratar de forma objetiva alguns dos mais interessantes pontos acerca da municipalização do ITR e seus principais impactos no agronegócio, sobretudo em relação aos contribuintes. Clique aqui para acompanhar. 

19h — Auxílio-doença — Os advogados previdenciaristas Hallan Rocha e Henrique Stabile participam de live cujo objetivo é orientar o público sobre o que fazer quando o benefício está em situação de análise ou é negado pelo órgão. Clique aqui para acompanhar. 

20h30 — Racismo estrutural e liberdade religiosa — Milene Cristina Santos (doutoranda e graduada em Direito pela USP e mestre pela UnB) fala sobre o tema em evento promovido pela Anistia Internacional Brasil. Clique aqui para acompanhar.  

Programe-se:
9/7
14h30 — Perícia judicial — A interpretação da sentença em sede de liquidação — Conselho Regional de Contabilidade do Paraná apresenta a mesa redonda as participações do desembargador Fernando Antônio Prazeres, do perito Antônio Fernando Azevedo e do advogado Arthur Mendes Lobo. Clique aqui para acompanhar. 

16h — O impacto da crise sanitária nas demandas judiciais de saúde — Ministro Saldanha Palheiro (STJ), desembargador Cesar Cury (TJ-RJ) e o vice-presidente da Qualicorp, Pablo Meneses, participam do debate. Clique aqui para acompanhar. 

17h30 —  Averbação pré-executória — Gustavo Amaral é um dos palestrantes confirmados do evento da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF). A matéria é objeto de várias ações diretas de inconstitucionalidade no STF, uma delas subscrita por ele (ADI 5.931). Clique aqui para acompanhar. 

18h — Tecnologia como instrumento de desjudicialização — Os ministros do STJ Ricardo Villas Boas Cuevas, Luís Felipe Salomão e Benedito Gonçalves debatem o tema. A mediação fica a cargo do advogado Décio Freire. Clique aqui para acompanhar.

19h — Direito internacional e teoria crítica racial — Paulo Henrique Reis de Oliveira, advogado do Kincaid | Mendes Vianna, participa de live promovida pela Academia Brasileira de Direito Internacional (ABDI). Clique aqui para acompanhar. 

20h — Masterclass com Michel Temer — O ex-presidente dará a aula inaugural do projeto Estudando Direito idealizado pelo estudante Wander Simões em parceria com o Centro Acadêmico de Direito 9 de Julho, Fernando Capez e a Associação União da Advocacia Santamarense. Clique aqui para se inscrever.  

10/7
17h — Efeitos da Covid-19 e o combate à corrupção — Centro de Estudos em Ética, Transparência, Integridade e Compliance (FGVethics) da Escola de Administração de Empresas de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV-Eaesp) promove webinar gratuito, das 17h às 18h30. O ex-ministro da Justiça Sergio Moro será o palestrante. A professora Ligia Maura Costa, coordenadora do FGVethics, será a moderadora. Clique aqui para se inscrever.

13/7
10h — Retomada das atividades do Judiciário — Participam do evento o desembargador Mairan Maia Jr., presidente do TRF-3; o desembargador Geraldo Pinheiro Franco, presidente do TJ-SP; Renato Cury, presidente da AASP, e Viviane Girardi, vice-presidente da AASP. Clique aqui para se inscrever.

15/7
10h — Alternativas para a reforma tributária no Brasil —  Evento promovido pela ABDF (Associação Brasileira de Direito Financeiro), presidida pelo professor Gustavo Brigagão (FGV), contará com a participação dos professores Heleno Torres (USP), Misabel Derzi (UFMG), Roque Antonio Carraza (PUC-SP) e de Hamilton Dias de Souza, e ex-professor (USP). Clique aqui para acompanhar.




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Revista Consultor Jurídico, 8 de julho de 2020, 8h29

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