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Direito Remoto

Agenda de webinários: acompanhe debates jurídicos durante a quarentena

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Veja aqui os seminários jurídicos virtuais e gratuitos mais interessantes na rede. Os eventos são transmitidos ao vivo, mas podem ser vistos a qualquer tempo usando o mesmo link.

Destaques desta terça-feira (7/7)
10h — Novo futuro da advocacia —
 Seminário promovido pela Escola Superior de Advocacia (ESA) da OAB–RJ terá a participação de Luciano de Souza Godoy (sócio do LUC Advogados), Francisco Caputo Neto (Caputo Bastos e Serra Advogados), Rafael Bicca Machado (CMT Advogados) e Sergio Coelho (Galdino&Coelho Advogados e diretor geral da ESA/RJ). Clique aqui para acompanhar. 

11h — A importância das garantias fundamentais na defesa do Estado Democrático de Direito — O Instituto de Garantias Penais (IGP) promove debate com a participação do deputado Marcelo Freixo, da ex-senadora Vanessa Grazziotin, do advogado Marco Aurélio de Carvalho, fundador da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia e do Grupo Prerrogativas, e a desembargadora aposentada pelo TJ-SP Kenarik Boujikian, cofundadora da Associação de Juízes para a Democracia (AJD). A conversa será mediada pelo advogado criminalista Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay. O evento é coordenado pelo presidente do IGP, Ticiano Figueiredo. Clique aqui para acompanhar. 

14h30 — Superendividamento na pandemia — O seminário da AASP contará com a participação dos advogados e professores Bruno Miragem, Cláudia Lima Marques  e Eduardo Lemos Barbosa. Clique aqui para acompanhar. 

21h — Vida, política e segurança pública — Luís Guilherme Vieira, Reinaldo Santos de Almeida e Vera Malaguti Batista participam de mais um seminário da série Conversas Criminais. Clique aqui para acompanhar.  

Programe-se:
8/7
9h — A luta contra a tortura em tempos de pandemia — Evento promovido pelo IREE terá a participação de Maria Gorete de Jesus Marques, cientista social e pesquisadora no NEV-USP; Rafael Custódio, advogado criminalista e vice-presidente do ITTC; Daniel Caldeira de Melo, psicólogo e perito no MNPCT; Mariana Chies, socióloga, colunista do IREE e pesquisadora do NEV-USP, e Walfrido Warde, que mediará o debate. Clique aqui para acompanhar. 

10h — Tratamento de dados — a Câmara dos Deputados promove O Seminário Internacional da Comissão de Juristas destinado a elaborar anteprojeto de legislação específica para o tratamento de dados pessoais no âmbito de segurança pública, investigações penais e repressão de infrações penais. Clique aqui para acompanhar. 

17h — Federalismo Fiscal e Covid-19 — O Laboratório de Estudos Institucionais (Letaci) promove encontro que tem como objetivo abordar a situação da crise nas instituições brasileiras. Participam do debate o presidente da Comissão Especial de Direito Tributário do Conselho Federal da OAB, Eduardo Maneira, e do professor Gustavo da Gama, da Uerj. Clique aqui para acompanhar. 

17h — Enfrentamento à pandemia de Covid-19 no Sul do Brasil | Avaliações e perspectivas — O evento promovido pelo MPF analisará as políticas públicas instituídas para combater o avanço da doença, bem como discutirá como Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná estão lidando com o agravo do problema devido à chegada do inverno. Clique aqui para acompanhar. 

19h — A municipalização do ITR e os impactos no agronegócio — Evento se propõe a tratar de forma objetiva alguns dos mais interessantes pontos acerca da municipalização do ITR e seus principais impactos no agronegócio, sobretudo em relação aos contribuintes. Clique aqui para acompanhar. 

19h — Auxílio-doença — Os advogados previdenciaristas Hallan Rocha e Henrique Stabile participam de live cujo objetivo é orientar o público sobre o que fazer quando o benefício está em situação de análise ou é negado pelo órgão. Clique aqui para acompanhar. 

20h30 — Racismo estrutural e liberdade religiosa — Milene Cristina Santos (doutoranda e graduada em Direito pela USP e mestre pela UnB) fala sobre o tema em evento promovido pela Anistia Internacional Brasil. Clique aqui para acompanhar.  

9/7
14h30 — Perícia judicial — a interpretação da sentença em sede de liquidação — Conselho Regional de Contabilidade do Paraná apresenta a mesa redonda as participações do desembargador Fernando Antônio Prazeres, do perito Antônio Fernando Azevedo e do advogado Arthur Mendes Lobo. Clique aqui para acompanhar. 

17h30 —  Averbação pré-executória — Gustavo Amaral é um dos palestrantes confirmados do evento da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF). A matéria é objeto de várias ações diretas de inconstitucionalidade no STF, uma delas subscrita por ele (ADI 5.931). Clique aqui para acompanhar. 

18h — Tecnologia como instrumento de desjudicialização — Os ministros do STJ Ricardo Villas Boas Cuevas, Luís Felipe Salomão e Benedito Gonçalves debatem o tema. A mediação fica a cargo do advogado Décio Freire. Clique aqui para acompanhar.

20h — Masterclass com Michel Temer — O ex-presidente dará a aula inaugural do projeto Estudando Direito idealizado pelo estudante Wander Simões em parceria com o Centro Acadêmico de Direito 9 de Julho, Fernando Capez e a Associação União da Advocacia Santamarense. Clique aqui para se inscrever.  

15/7
10h — Alternativas para a reforma tributária no Brasil —  Evento promovido pela ABDF (Associação Brasileira de Direito Financeiro), presidida pelo professor Gustavo Brigagão (FGV), contará com a participação dos professores Heleno Torres (USP), Misabel Derzi (UFMG), Roque Antonio Carraza (PUC-SP) e de Hamilton Dias de Souza, e ex-professor (USP). Clique aqui para acompanhar.




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Revista Consultor Jurídico, 7 de julho de 2020, 8h34

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