Consultor Jurídico

Plantão em contingência

Sistema SAJ do TJ-SP passará por atualização nos dias 11 e 12 de julho

Nos dias 11 e 12 de julho, será necessária uma atualização nos sistemas judiciais do Tribunal de Justiça de São Paulo, para a modernização do SAJ. A atualização é imprescindível e nos dois dias, que serão em um final de semana, todo o sistema ficará indisponível: o portal e-SAJ e os sistemas de primeiro e segundo Graus (SAJ-PG5 e SAJ-SG).

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Por essa razão, o plantão judiciário dos dias 11 e 12 funcionará em regime de contingência. O TJ-SP editou um comunicado que detalha os procedimentos. Todos os pedidos, tratativas e comunicações, internas e externas serão exclusivamente pelos e-mails institucionais das equipes de plantão e o trabalho interno usará grupos no aplicativo Teams para contato e divisão das tarefas.

O TJ-SP disponibilizou antecipadamente todo o material de orientação, como e-mails de contato das unidades, manual para assinatura em PDF etc. Com informações da assessoria de imprensa do TJ-SP.

Confira a íntegra do comunicado:

COMUNICADO CONJUNTO 579/2020
Presidência do Tribunal de Justiça e a Corregedoria Geral da JustiçaCONSIDERANDO a necessidade de atualizar os sistemas judiciais deste Tribunal, medida voltada especialmente ao incremento da eficiência e da produtividade do Poder Judiciário; 

CONSIDERANDO que a atualização dos sistemas judiciais é imprescindível e impostergável do ponto de vista técnico; 

CONSIDERANDO que, por força dessa intervenção, os sistemas informatizados oficiais de primeiro e segundo graus (SAJ-PG5 e SAJ-SG) e o portal e-SAJ ficarão inoperantes nos dias 11 e 12 de julho de 2020;

CONSIDERANDO que nesse período o Plantão Judiciário funcionará em regime de contingênciaCOMUNICAM:

PRIMEIRO GRAU

1) Todos os pedidos, tratativas e comunicações, internas e externas, relativos ao Plantão Ordinário em regime de contingência deverão ser realizados exclusivamente pelos e-mails institucionais, nos termos dos Comunicados CG 256/2020 e 267/2020, observando-se:

1.1) No interior, os e-mails dos responsáveis pelos plantões, que serão divulgados nas páginas das escalas 

1.2) Na capital, deverão ser utilizados os e-mails 00cj_plantaociv@tjsp.jus.br00cj_plantaocri@tjsp.jus.br e 00cj_plantaoinf@tjsp.jus.br;

2) O responsável pela equipe de apoio do plantão deverá criar grupo no Microsoft Teams com todos os integrantes da equipe, para contato, divisão e realização das atividades do Plantão Ordinário;

3) Os documentos emitidos sem a utilização do SAJ poderão ser impressos e assinados de forma manual, com digitalização para envio por e-mail ou poderão ser salvos em PDF utilizando-se a ferramenta Adobe PDF para assinatura (pelo magistrado ou pelo responsável pelo plantão). Quando encaminhados, a autenticidade desses documentos poderá ser confirmada pelo destinatário por videoconferência junto à unidade, com a utilização da ferramenta Microsoft Teams;

4) Com o retorno do sistema, os documentos relativos a cada procedimento realizado em contingência deverão ser encaminhados ao e-mail do distribuidor do foro competente, para a devida distribuição (no caso de petições iniciais), ou ao e-mail do juízo competente (no caso de petições intermediarias de processos que tramitam fora do Plantão Ordinário). Os documentos emitidos sem comunicação ao BNMP deverão ser regularizados utilizando a funcionalidade do cadastro excepcional;

5) Ao dar cumprimento ao mandado de prisão em regime aberto, a autoridade policial encaminhará cópia deste ao e-mail do responsável pelo plantão, que deverá adotar as providências necessárias para que a audiência admonitória seja imediatamente realizada por videoconferência, mediante certidão circunstanciada, contendo, inclusive, as condições impostas e guarda da comprovação por meio digital. Deverá constar como assunto do e-mail as seguintes informações: “Regime Aberto - Mandado Cumprido - Processo nº XXXXXXX-XX.XXXX.X.XX.XXX

6) O responsável pelo Plantão Ordinário deverá acessar seu e-mail institucional a cada 30 minutos, das 9h às 13h ou enquanto durar o plantão;

7) O peticionamento eletrônico regular estará disponível a partir do dia 13 de julho de 2020.

8) Excepcionalmente, no plantão a ser realizado nos dias 11 e 12/07/2020 ficam dispensados os servidores do Distribuidor.

SEGUNDO GRAU

9) No Segundo Grau, nos termos dos itens 2 e 3 e sua alínea “b” do Comunicado Conjunto 68/2020, observar-se-á o seguinte:

9.1) Fica estabelecido o uso exclusivo do e-mail institucional plantao2instancia@tjsp.jus.br como meio de comunicação, tanto para contatos internos como órgãos externos (advogados, Ministério Público, Defensoria Pública e Polícias Civil e Militar), durante o período de funcionamento do Plantão Ordinário em regime de contingência. O responsável pela equipe de apoio do plantão deverá acessar o e-mail institucional a cada 30 minutos, das 9h às 13h. 

9.2) Das 9h às 12h, será admitido o envio do pedido (em formato PDF) ao e-mail plantao2instancia@tjsp.jus.br. O pedido prosseguirá por e-mail para análise e decisão do magistrado e comunicação ao peticionário. Com o retorno do sistema, os documentos relativos a cada procedimento realizado em contingência devem ser inseridos no SAJ-SG, com a respectiva autuação do feito, para prosseguimento.

10) A emissão de documentos sem a utilização do SAJ deverá observar os itens 3 e 3.1 deste Comunicado. 




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Revista Consultor Jurídico, 6 de julho de 2020, 8h32

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