Justiça de São Paulo retomará, gradativamente, atividade presencial
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5 de julho de 2020, 12h31
O presidente do TJ-SP, Geraldo Pinheiro Franco, e o corregedor-geral do tribunal, Ricardo Anafe, informarão, nesta segunda-feira (6/7), a partir das 11h, na TV ConJur (https://youtu.be/7unSPJUTVYM), o plano de retomada do trabalho presencial em todas as unidades do Judiciário de São Paulo, que devem reabrir as portas este mês.
O presidente do Superior Tribunal de Justiça, João Otavio de Noronha, falará das perspectivas da retomada em todo o Brasil e, em especial, em Brasília. O ponto de vista dos escritórios de advocacia será apresentado pelo advogado Ricardo Tosto.
Logo depois do evento, a direção do TJ-SP tornará público o Provimento 2.564, que retomará o trabalho presencial no tribunal e nos fóruns de todo o Estado — a partir do dia 27. Mas o processo será gradativo. De início, com pouquíssimas pessoas e sem atendimento público, das 13h às 17h.
O Plenário do STJ vai se reunir por videoconferência na primeira semana de agosto para definir se retomará os julgamentos presenciais. O trabalho à distância foi determinado pela Instrução Normativa 9/2020, recentemente prorrogada até o fim do semestre. O ministro já havia indicado que a retomada presencial após o recesso depende da evolução da situação sanitária do país.
Como fica a situação dos processos físicos, que são os mais antigos? Continuarão parados no tempo? Há queixas em relação ao atendimento por videoconferência. Como fazer para melhorar? Essas são algumas das questões que serão abordadas.
Pelas regras da prefeitura de São Paulo, o percentual de pessoas por empresa autorizadas a frequentar os prédios era de 20% dos trabalhadores. Desde a semana passada aumentou-se para 40%. Mas como fica a norma de que os elevadores só podem levar até quatro pessoas?
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