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Resumo da semana

Pedido de investigação sobre os métodos dos procuradores de Curitiba foi destaque

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Em representação ao TCU, o subprocurador-geral Lucas Rocha Furtado pediu que a fosse apurado se a autodenominada "força-tarefa da lava jato" no Paraná cometeu irregularidades na compra, uso e desaparecimento de aparelhos de interceptação telefônica e na rotina de distribuição de processos.

O pedido foi baseado em reportagens da ConJur na sexta retrasada (26/6) e na segunda passada (29/6), que afirmavam que o consórcio de Curitiba adquiriu três sistemas Guardião, usado para gravar ligações, mas que grande parte do acervo de gravações foi apagada no ano passado. Além disso, os textos apontam que dois desses sistemas sumiram e que "há fortes indícios de distribuição de processos fraudada e outras ilegalidades" na operação.

Em nota apócrifa, os procuradores classificaram as reportagens desta revista eletrônica de "fake news" e negaram as informações.

Na representação, Rocha Furtado ressaltou a gravidade do caso e lembrou que "ninguém em uma democracia pode ficar acima da lei — inclusive a força-tarefa de procuradores da 'lava jato'".

Advogados criminalistas e constitucionalistas consultados pela ConJur compartilham do mesmo entendimento e lembraram que mesmo "que todos estão sujeitos às responsabilidades legais, inclusive agentes públicos que se acham benfeitores".

TV CONJUR

Veja o que foi publicado nesta semana no nosso canal do YouTube:
Segurança na Crise — Os riscos para administradores de empresas 
A Lei 14.010 (RJET) e seu impacto no Direito Privado
A Lei 14.010 (RJET) e seu impacto no Direito Privado (artigos 11 a 13)

FRASE DA SEMANA

A questão não é de conveniência. É de legalidade, Delta ", disse o procurador Vladimir Aras em conversa com o coordenador da 'lava jato' sobre pedido ilegal de extradição de um suspeito revelado por reportagem da Agência Pública.

ENTREVISTA DA SEMANA

Representantes da  International Foundation for Electoral Systems (Ifes), Fernanda Buril e Katherine Ellena concederam entrevista à ConJur em que trataram do desafio de promover eleições em meio a realidade imposta pelo avanço da Covid-19 no Brasil.

Na conversa, elas sugeriram a adoção de medidas para garantir que o processo eleitoral seja feito com segurança e sem piorar o quadro de saúde pública.

RANKING

Com 331 mil acessos, a notícia mais lida da semana trata da admissão de Sergio Moro de que assinou artigo em parceria com uma orientanda que plagiou artigo publicado pela ConJur. "Infelizmente, ela cometeu um erro metodológico ao utilizar dois pequenos trechos sem citar o autor. O artigo foi retirado da revista, ela já reconheceu o erro e pediu desculpas ao autor", afirmou.

A segunda notícia mais lida da semana, com 220 mil leituras, informa a prisão do juiz  Leonardo Safi de Melo, da 21ª Vara Federal Cível de São Paulo, no bojo do inquérito que envolve agentes públicos e advogados. O esquema de corrupção, informam a polícia e o Ministério Público, trata da liberação de precatórios.

As dez mais lidas
Sergio Moro admite ter assinado artigo com plágio de aluna
Juiz federal e advogados são presos, acusados de fraude com precatórios
Gilmar suspende ações trabalhistas que discutem correção monetária
"Por equívoco", procuradores de Curitiba gravaram conversas por anos
Por falta de dolo, mulher não responde por morte de filho da empregada
Procuradores camuflavam nomes de autoridades para espioná-las
Procuradores de Curitiba desafiam e colocam-se acima da PGR
Procuradores de Curitiba negam fraudes e grampos ilegais
Para reabertura de prédios, TJ-SP vai adquirir mais de 300 mil máscaras
José Eduardo Queiroz, CEO do Mattos Filho, morre aos 49 anos

Manchetes da semana
Procuradores do PR se põem acima da PGR
Entendimento do Supremo sobre incidência de ICMS gera insegurança
"Desafio de eleição é manter credibilidade sem ameaçar saúde pública"
TJ-SP tem rejeitado recomendação do CNJ sobre recuperação judicial
OAB pede urgência por decisão sobre ADCs de atualização monetária
Calcular taxa judiciária com base no valor da causa é constitucional
81% dos autos de prisão não têm informações sobre Covid-19
Reportagens da ConJur provocam pedido de investigação da 'lava jato'
"Lava jato" compartilhou sistema da Odebrecht ao FBI
Supremo decide computar falta de voto como abstenção em julgamentos
Trabalhador pode acumular salário e aposentadoria retroativa
Congresso pede que o Supremo barre a criação artificial de subsidiárias




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Revista Consultor Jurídico, 4 de julho de 2020, 8h26

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