Consultor Jurídico

Diário de Classe

Lições de Ludwig Wittgenstein a uma democracia tíbia

Por 

Resumo: Em 2016, durante os primeiros passos de meu doutoramento e os seminários de Hermenêutica, Linguagem e Interpretação do Direito, coordenado pelo professor Lenio Streck na Universidade do Vale do Rio dos Sinos [2], deparei-me com uma combinação de sentidos que sustentaria boa parte de meus interesses acadêmicos dali em diante. Tratava-se de Wittgenstein. Mais que um filósofo da linguagem, o austríaco Ludwig Joseph Johann Wittgenstein, nascido no mesmo ano de nossa República (1889), passou a ser, para mim, um significativo teórico do poder nas democracias — embora efetivamente ele nunca tenha disso se ocupado. Em leitura que, em determinados pontos, distancia-se da de Chantal Mouffe, seguramente a mais conhecida àqueles inclinados nesse mesmo sentido, penso que sua obra póstuma, bem sintetizada nas Investigações Filosóficas, permite desvelar a seguinte relação: assim como é impossível comunicar a partir de linguagens privadas [2], também não é possível sustentar a democracia a partir de babelizadas e particularíssimas interpretações de seu ethos. É sobre essa possível aproximação que trata este Diário de Classe, buscando recordar um pouco do pensamento wittgensteiniano, em especial a partir de seu retorno a Cambridge, em 1929, após uma lacuna de cerca de década e meia afastado da Filosofia.

Uma wittgensteiniana reviravolta...
No contexto do chamado Segundo Wittgenstein, há uma espécie de átrio para as Investigações Filosóficas. Esse lugar, que em tese cataloga o (re)pensar wittgensteiniano, é composto pelas Observações Filosóficas (Philosophische Bemerkungen) — com aproximadamente 250 páginas produzidas a partir dos cursos de 1929 e 1930, publicadas em 1964 na Alemanha (Frankfurt) e na Inglaterra (Oxford) —, pelas aulas assistidas por Moore — de 1930 a 1933, cujas anotações deram origem ao Wittgenstein’s Lectures in 1930-33, contendo questões voltadas à linguagem, à Matemática e à Filosofia —, e pelas séries de anotações feitas por seus alunos, nos anos seguintes, conhecidas pela cor da encadernação — Caderno Azul (Blue Book) e Caderno Marrom (Brown Book). O primeiro, com lições de 1933 a 1934, e o segundo, contendo apontamentos de 1934 e 1935, são considerados a base da filosofia do Segundo Wittgenstein, e "marcam uma total transição a um novo modo de filosofar, que culmina na obra principal e contém quase todas as ideias desta (...). Esta obra são as Investigações Filosóficas (Philosophiche Untersuchungen)" 
[3].

Escritas em forma de anotações em breves parágrafos — como destaca o próprio autor no prefácio [4], as Investigações Filosóficas contêm 693 parágrafos na primeira parte, e 14 capítulos na segunda, voltados a questões referentes "ao conceito de significação, de compreensão, de proposição, de lógica, aos fundamentos da matemática, aos estados de consciência e outros". Ainda nessa parte do livro, o autor adverte que a obra deve ser lida como extensão do Tractatus, ou seja, que os novos pensamentos só "poderiam ser verdadeiramente compreendidos por sua oposição ao meu (seu) velho modo de pensar, tendo-o como pano de fundo" [5].

Tal advertência, de fato, faz sentido, e se relaciona à perspectiva aqui adotada — de que, mais que ruptura, as Investigações mantêm o cerne da discussão wittgensteiniana, ao tratar também das questões da linguagem —, passando da ideia de um mundo passível de figuração através de uma linguagem ideal — uma essência de linguagem —, para uma teoria da linguagem que associa o significado ao uso [6].

Assim, se na teoria da figuração do Tractatus havia uma representação do mundo através da linguagem, caminho pelo qual se poderia conhecer a totalidade dos fatos, tal conclusão é justamente o que combate, nas Investigações, Wittgenstein. Afinal, "aprender a linguagem não pode consistir, portanto, em nomear objetos (...). Se aprende o significado de um termo tomando nota de seu uso no jogo linguístico" [7].

Para chegar a essa espécie de linguagem comum a partir do uso, Wittgenstein, que havia concluído, no Tractatus, ter resolvido todos os problemas filosóficos, procura corrigir pontos considerados por ele mesmo falhos em sua grande obra anterior. Isso é bastante claro também no prefácio das Investigações, quando Wittgenstein reconhece os — segundo ele — equívocos do Tractatus [8]. De maneira sucinta, a mudança em sua filosofia — a partir do reconhecimento de graves erros — resume-se aos papéis da lógica e da linguagem: se no Tractatus a lógica seria o instrumento que permitiria revelar a essência — como teria percebido nas Confissões de Santo Agostinho [9] —, nas Investigações será uma espécie de gramática da própria linguagem o instrumento para a compreensão dos problemas da Filosofia. De outro modo, se, no Tractatus, havia uma essência a ser desvelada, nas Investigações já não há mais [10]

Ou seja, questiona Wittgenstein se raciocinar como no Tractatus não corresponde, por seu turno, a retirar o próprio conceito de seu uso ordinário — em que de fato podem — tais conceitos — serem dotados de significado. Para o autor das Investigações Filosóficas, portanto, tanto o uso quanto o significado das palavras dependem dos contextos em que elas são empregadas. O significado não se dá — não mais — por uma essência [11].

Essa reviravolta no pensamento wittgensteiniano é, antes, uma crítica à teoria da figuração — presente no Tractatus , em que a cada palavra haveria uma correspondência refletida no mundo. Nas Investigações, ao contrário, o significado se dá através de seu uso em uma espécie de jogo linguístico. Buscando delimitar tal conceito, diz Wittgenstein que "todo o processo do uso das palavras é um daqueles jogos por meio dos quais as crianças aprendem sua língua materna. Chamarei esses jogos de jogos de linguagem" [12].




Topo da página

 é doutor em Direito Público pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos), em estágio pós-doutoral na mesma instituição.

Revista Consultor Jurídico, 4 de julho de 2020, 8h01

Comentários de leitores

1 comentário

Linguagem tíbia ininteligível do direito

MACACO & PAPAGAIO (Outros)

Num país desse, democracia só é boa para políticos e o rico empresariado, ambos alicerçados nos discursos e teorias juristocratas. Para os pobres e os desempregados, liberdade é o que menos interessa, se não têm trabalhos nem se distribuem rendas.
Tanto ensinamento e doutoramenteo para não dizer nada..e tudo isso na 1a. pessoa do singular.
Hora do choque contra a produção do nada.

Comentários encerrados em 12/07/2020.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.