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Politização das cortes

Trump pretende atacar presidente da Suprema Corte para energizar campanha

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Os republicanos estão furiosos com o presidente da Suprema Corte dos Estados Unidos, ministro John Roberts. Apesar de compor a maioria da corte de cinco ministros conservadores, Robert votou recentemente com os quatro ministros liberais, em duas questões apaixonantes para os republicanos — especialmente para os líderes evangélicos: direito ao aborto e direitos da comunidade LGBTQ.

O presidente da Suprema Corte dos EUA, o ministro conservador John Roberts

A Casa Branca e o comitê eleitoral de Trump discutem uma forma de capitalizar a ira do eleitorado, para que compareçam em massa nas eleições de novembro: atacar o presidente da Suprema Corte, como um aliado não confiável, e disseminar a ideia de que o presente Donald Trump precisa ficar mais quatro anos na Casa Branca, para nomear mais dois ou três ministros conservadores e consolidar a maioria conservadora na corte.

Se Trump for reeleito, isso será possível. A ministra liberal Ruth Ginsburg tem 87 anos e vem lutando contra o câncer e outros problemas de saúde já há algum tempo. Ela tem se recusado a se aposentar para não dar a Trump a chance de nomear mais um ministro. O ministro liberal Stephen Breyer tem 81 anos e os republicanos torcem para que ele se aposente a qualquer tempo. Também se fala em uma possível aposentadoria do ministro conservador Clarence Thomas, apesar de ele ter apenas 72 anos.

Se essas três possíveis vagas forem preenchidas por um governo democrata, no próximo mandato presidencial, a ala liberal-democrata da corte conquistará uma maioria de cinco a quatro. Porém, se Trump for reeleito, a ala conservadora-republicana terá uma sólida maioria de sete a dois. Assim, todos os casos de interesse político terão decisões favoráveis aos republicanos — com garantia absoluta por muitas décadas.

Roberts também votou recentemente a favor de uma classe de imigrantes, constituída por pessoas que vieram para os EUA ainda crianças, cresceram como americanos e não têm qualquer ligação com seus países de origem. Eles foram protegidos por um decreto do ex-presidente Barack Obama, que lhes deu autorização, renovável a cada dois anos, para trabalhar no país. Trump revogou esse decreto com outro decreto que, por sua vez, foi anulado nos tribunais.

Porém, a maioria dos votos de Roberts, até agora, foram alinhados com as posições dos conservadores republicanos. Mas o presidente Trump, os líderes do Partido Republicano, os evangélicos e os ativistas republicanos não aceitam um ministro que vota com a ala conservadora apenas a maioria das vezes, mesmo que ele tenha uma sólida base constitucional ou que se baseie em precedentes da própria corte. Eles querem ministros que votem a favor dos conservadores todas as vezes — sem exceção.

A Casa Branca está trabalhando especialmente com os líderes evangélicos, que se declararam "frustrados", "desapontados" com os votos de John Roberts, nos casos do aborto e dos direitos trabalhistas dos gays. Trump quer que eles usem o púlpito de suas igrejas para incentivar os eleitores conservadores a comparecerem às urnas e assegurem sua reeleição.

"Os eleitores de fé sabem que o projeto de mudar a corte para uma direção mais conservadora é uma estratégia fundamental para garantir a reeleição do presidente Trump", disse ao The Washington Post o fundador da Coalisão da Fé e da Liberdade, Ralph Reed. Nesse caso, as questões mais relevantes são o aborto e os direitos dos gays. No caso dos imigrantes, a mensagem é dirigida à base eleitoral branca de Trump, desiludida com o voto decisivo de Roberts.

O comitê de campanha de Trump já decidiu que ele vai recorrer à mesma estratégia que usou na campanha eleitoral de 2016: apresentar a seu eleitorado uma lista de juízes conservadores, preferivelmente ultraconservadores, da qual ele irá tirar aqueles que pretende nomear para a Suprema Corte.

Essa atitude vai se contrapor ao anúncio feito pelo possível candidato do Partido Democrata à Presidência, Joe Biden, de que vai escolher, para preencher a primeira vaga que surgir na corte, uma mulher negra — e, certamente, liberal.




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 é correspondente da revista Consultor Jurídico nos Estados Unidos.

Revista Consultor Jurídico, 3 de julho de 2020, 21h30

Comentários de leitores

1 comentário

Congrats

William Miqueluzzi (Outros)

As reportagens do João Ozório sempre são fodas. Parabéns pelo trabalho.

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