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Falta de comunicação

Ex-diretor da Petrobras faz acordo com CVM por recuo no aumento de diesel

O ex-diretor de Relações com Investidores da Petrobras Rafael Salvador Grisolia firmou acordo com a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) para encerrar processo sobre recuo no reajuste no preço do diesel em abril de 2019, após ordem do presidente Jair Bolsonaro. A medida reduziu o preço das ações da companhia na B3. O executivo pagará R$ 300 mil pelo acordo.

Ex-diretor da Petrobras fez acordo para encerrar processo administrativo

Em 11 de abril de 2019, a Petrobras anunciou o reajuste do diesel. Porém, à noite, a petrolífera voltou atrás, dizendo que havia margem para adiar a medida. Jair Bolsonaro disse, em suas redes sociais, que havia questionado o presidente da estatal, Roberto Castello Branco, sobre o aumento.

O receio de uma intervenção do governo na atuação da Petrobras fez a companhia perder R$ 32,4 bilhões em valor de mercado no dia seguinte. Castello Branco contou depois que Bolsonaro não tinha pedido a suspensão do reajuste, mas apenas alertado para o risco de greve dos caminhoneiros.

A CVM questionou a petrolífera sobre a falta de divulgação de fato relevante ao mercado para comunicar o recuo. Por isso, Rafael Grisolia, responsável pela área de Relações com Investidores, passou a ser alvo de processo administrativo para apurar infração ao artigo 157, parágrafo 4º, da Lei das Sociedades Anônimas (Lei 6.404/1976), que obriga os administradores a noticiar acontecimentos que possam influir no preço das ações.

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Revista Consultor Jurídico, 2 de julho de 2020, 14h25

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