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Indecisão

STJ se reúne no início de agosto para definir volta das sessões presenciais

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O Plenário do Superior Tribunal de Justiça vai se reunir por videoconferência na primeira semana de agosto, após o recesso, para definir se retomará os julgamentos presenciais. O anúncio foi feito pelo presidente da corte, ministro João Otávio de Noronha, em sessão da Corte Especial desta quarta-feira (1º/7).

STJ paralisou atividades presenciais em 19 de março, por causa da epidemia 
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O trabalho à distância foi determinado pela Instrução Normativa 9/2020, recentemente prorrogada até o encerramento do semestre. O ministro já havia indicado que a retomada presencial após o recesso dependerá da evolução da situação sanitária do país.

O ministro João Otávio de Noronha confirmou a data de posse da nova diretoria. O ministro Humberto Martins assumirá a presidência em 27 de agosto, em cerimônia realizada por videoconferência, às 17h. Assumem como vice o ministro Jorge Mussi e como corregedora-geral da Justiça, a ministra Maria Thereza de Assis Moura.

A ministra Laurita Vaz, que presidiu o STJ no biênio 2016-2018, tendo Humberto Martins como vice-presidente, fará o discurso de homenagem ao novo dirigente da corte.

Estatística
Nesta quarta, o presidente divulgou o balanço do semestre. Por causa da epidemia, o STJ permaneceu pouco mais de um mês sem sessões de julgamento. Os trabalhos virtuais continuaram ocorrendo normalmente, com instituição dos julgamentos por videoconferência em 17 de abril. 

No primeiro semestre de 2020, o STJ recebeu 151.895 casos, com 90.664 processos distribuídos. O Núcleo de Admissibilidade e Recursos Repetitivos (Narer), que faz a triagem e o processamento inicial da admissibilidade de recursos, registrou à presidência 56.575 casos que deixaram de ser encaminhados aos gabinetes.

Em números aproximados, foram julgados 49 mil processos em sessão e 204 mil monocraticamente. Incluindo agravos internos e embargos de declaração, o número de julgados chegou a 252 mil. Foram publicados 48 mil acórdãos e baixados 186 mil processos. Em 27 de junho, tramitavam na corte 235 mil casos.

Nesses primeiros seis meses de 2020, foram distribuídos 4.825 novos processos por magistrado, em média. Já a média de julgamento por ministro foi de 5.796 processos — quando incluídos agravos internos e embargos de declaração, a média sobe para 7.656.

Produtividade
"O volume caiu um pouco, mas continua alto para um tribunal superior", destacou o ministro João Otávio de Noronha ao divulgar os números. A comparação com o primeiro semestre de 2019 mostra que o STJ recebeu 18,7% a menos de processos, a distribuição aumentou 18,7% e o número de julgamentos caiu apenas cerca de 3%.

Dados da corte mostram que em junho de 2019 ela havia recebido 187 mil processos, com distribuição de 76,5 mil e 260 mil julgados até o final do primeiro semestre. 




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 é correspondente da revista Consultor Jurídico em Brasília.

Revista Consultor Jurídico, 1 de julho de 2020, 13h20

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