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Direito Remoto

Agenda de webinários: acompanhe debates jurídicos durante a quarentena

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Veja aqui os seminários jurídicos virtuais e gratuitos mais interessantes na rede. Os eventos são transmitidos ao vivo, mas podem ser vistos a qualquer tempo usando o mesmo link.

Destaque desta quarta-feira (1/6):
10h — A jurisprudência de Celso de Mello —
 Seminário virtual promovido pelo portal Jota discute o legado do decano do STF. Participam do debate Rogério Arantes (USP), Juliana Alvim (UFMG), Diego Werneck (Insper) e a defensora Thaís Lima. Clique aqui para se inscrever. 

10h — A transparência das contas públicas do Estado do Rio de Janeiro — Evento promovido pelo escritório Veirano Advogados será moderado por Fábio Figueira e terá a participação de  Guilherme Mercês, Secretário de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro. Clique aqui para se inscrever. 

10h — IVA e economia digital — O evento terá a abertura de Gustavo Brigagão, presidente da  Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF) e reunirá: Vanessa Canardo, assessora especial do Ministério da Economia; José Manuel Almudí Cid, professor da Universidade Complutense de Madrid; e Manuel Alcalde, chefe de Política Tributária do Ministério das Finanças do Chile . Os debatedores serão: Luiz Medeiros (IBM) e Melina Rocha Lukic (York University). O grupo discutirá os desafios e experiência do Imposto sobre Valor Agregado (IVA), com os serviços digitais na Europa e na América Latina. Clique aqui para acompanhar. 

18h — HubTalks  Seminário irá tratar dos desafios das empresas para se adequarem à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Dentre os participantes está Flávia Amaral, sócia de Chiarottino e Nicoletti Advogados. Clique aqui para acompanhar o evento.  

19h — Alterações trabalhistas para enfrentar a pandemia: MP 936 — A palestra digital será gratuita e mediada pela coordenadora dos cursos de Administração e Ciências Contábeis da Anhanguera Guarulhos, Danieli Hernandes, e é direcionada tanto para universitários e entusiastas da área do Direito, quanto para qualquer profissional que tenha sido afetado pela medida provisória e deseja entender mais a respeito. Clique aqui para acompanhar. 

Programe-se:
2/7
11h — Os desafios do Cade para o segundo semestre de 2020 — O presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Alexandre Barreto, o superintendente-geral do órgão, Alexandre Cordeiro, e os conselheiros Luís Braido e Sérgio Ravagnani serão os palestrantes do webinário do Instituto de Garantias Penais (IGP).  A conversa será mediada pela advogada Polyanna Vilanova, ex-conselheira do órgão antitruste. A série de webinários é coordenada pelo presidente do IGP, Ticiano Figueiredo. Clique aqui para acompanhar. 

18h30 — Justiça de transição: dificuldades na reparação de violações aos direitos humanos — O núcleo de memória da Comissão de Direitos Humanos da OAB-SP convida Amelinha Teles (diretora da União de Mulheres de São Paulo), Helena Lobo da Costa (professora da Faculdade de Direito da USP) e Marina Faraco (professora de Direito da PUC-SP) para uma conversa sobre Justiça de Transição. O evento contará com a mediação do membro da comissão de Direitos Humanos da OAB-SP, Guilherme Marchioni. Clique aqui para acompanhar.   

3/7
15h — Mediação em plataforma digital — Evento promovido pela AASP terá a participação do desembargador Geraldo Pinheiro Franco (presidente do TJ-SP); Renato Cury, presidente da Associação dos Advogados (AASP); Henrique Ávila, conselheiro do CNJ; Flávio Luiz Yarshell, presidente da Fundação Arcadas; Célia Zapparolli, coordenadora do Centro de Mediação AASP (CMAASP); Fátima Cristina Bonassa, coordenadora do CMAASP e diretora da AASP; e Silvia Rodrigues Pachikoski, diretora da AASP. Clique aqui para se inscrever. 

18h —  Lançamento do livro "Trapaça — Saga Política no Universo Paralelo Brasileiro Vol. 2 — O autor Luís Costa Pinto fala sobre a obra em seminário virtual promovido pelo IDP. Também participam do encontro o ministro Gilmar Mendes (STF), o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, o ex-ministro da Educação Renato Janine Ribeiro e a cientista política Juliana Fratini. A mediação fica a cargo do advogado Rodrigo Mudrovitsch e do desembargador Ney Bello. Clique aqui para acompanhar. 

18h — A importância da correta classificação fiscal de mercadorias — Participam do debate Daniela Floriano (advogada especialista em Direito Tributário), Álvaro Leite Ribeiro (auditor fiscal aposentado) e Yara Novis (techinical officer — tariff and trade affairs da Organização Mundial das aduanas e auditora da Receita Federal). Clique aqui para acompanhar. 

6/7
16h — Ética na Advocacia: O olhar do Conselho Federal a respeito de possíveis alterações em matéria de publicidade —  Sócio de Chiarottino e Nicoletti Advogados e relator da 23ª Turma do Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da OAB-SP, Renato de Mello Almada será um dos moderadores do evento. Clique aqui para acompanhar.

17h — Proteção de Dados e Relações de Consumo — Andressa Barros, CEO do Fragata e Antunes Advogados, recebe para um debate sobre o tema a também advogada Rita Peixoto Ferreira Blum, sócia da Rita Blum Advocacia e autora do livro “Direito à Privacidade e à Proteção dos Dados do Consumidor”. Clique aqui para acompanhar.

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Revista Consultor Jurídico, 1 de julho de 2020, 8h48

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