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Decretos reativam Grupo de Emergência em Saúde em resposta ao coronavírus

O governo federal publicou nesta quinta-feira (30/1) dois decretos (Decretos 10.211/20 e 10.212/20) que recriam o Grupo Executivo Interministerial de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional e Internacional (GEI-ESPII).

Diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, anunciou declaração de emergência internacional 
Reprodução

Instituído em 2005 para atuar no enfrentamento à pandemia de influenza e contra casos de microcefalia, o colegiado tem competência para articular ações governamentais e de assessoria em casos envolvendo contaminações. 

De acordo com o decreto, o governo passa a poder "propor, acompanhar e articular medidas de preparação e de enfrentamento às emergências em saúde pública de importância nacional e internacional; propor e acompanhar a alocação de recursos orçamentários-financeiros para execução de medidas necessárias em casos de emergência em saúde pública; estabelecer diretrizes para a definição de critérios locais de acompanhamento da implementação das medidas de emergência em saúde pública", entre outras coisas.

Segundo o Planalto, não há periodicidade para as reuniões. O colegiado se reunirá apenas "conforme surgir a demanda". A coordenação ficará sob responsabilidade do Ministério da Saúde. No entanto, o grupo também é composto pelos ministérios da Casa Civil; Justiça e Segurança Pública; Defesa; Agricultura; Desenvolvimento Regional; Gabinete de Segurança Institucional; e pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária. 

Coronavírus
Reportagem do jornal O Globo afirma que a recriação do Grupo Executivo é uma resposta ao crescimento dos casos de coronavírus. Até esta quinta-feira (30/1), de acordo com informações do Ministério da Saúde, o Brasil já registrava nove casos suspeitos, além de 43 notificações.

A publicação do decreto ocorre no mesmo dia em que a Organização Mundial da Saúde declarou emergência internacional em decorrência da epidemia de coronavírus na China. O país asiático já registrou quase oito mil infectados e 170 mortes. O anúncio foi feito pelo diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus. 

Casos da doença também foram registrados em cerca de 20 localidades fora da China. Não houve mortes em nenhum dos outros países até o momento. 

Clique aqui e aqui para ler os decretos
Decretos 10.211/20 e 10.212/20

Revista Consultor Jurídico, 31 de janeiro de 2020, 12h07

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