Debate em SP discute o futuro do sindicalismo

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“O que pode acontecer com os sindicatos e ninguém está contando?”. É o tema da mesa redonda que será realizada no próximo 5, em São Paulo, e que reunirá especialistas em direito trabalhista e sindical.

O evento é organizado pelos escritórios Crivelli Advogados e Normando Rodrigues Advogados e debaterá a PEC 196/2019, de autoria do deputado federal Marcelo Ramos (PL-AM), que altera a atuação sindical no Brasil e cria o Conselho Nacional de Organização Sindical.

Com a participação de especialistas do setor, como o ex-ministro do Trabalho Ricardo Berzoini, do assessor político Efraim Neto, do advogado Ericson Crivelli (consultor jurídico da OIT no Brasil), o debate também abordará limites jurídicos, financiamento dos sindicatos e cenário político.

O evento é gratuito, com vagas limitadas, e será realizado das 9h30 às 16h30, no Maksoud Plaza Hotel (rua São Carlos do Pinhal, 424 – Bela Vista, São Paulo). Inscrição podem ser feitas por aqui. 

Confira a programação completa:
9h – Recepção e Credenciamento
9h30 – Abertura
9h45 – Síntese dos dilemas e desafios apresentados pelo conteúdo da PEC-196 – Ericson Crivelli
10h15 – Pluralidade/Unicidade Sindical, negociação e contratação coletiva, personalidade jurídico-sindical e representatividade à luz da PEC; – Sidnei Machado.
10h45 – Coffee Break
11h15 – Grupo social representado: limites jurídicos e possibilidades; – Jorge Normando Rodrigues
11h45 – Criação de sindicatos e registro; –  Antonio Carlos Porto Jr.
12h30 Almoço
14h30 – Financiamento dos sindicatos. – Nei Viana
15h00 – Cenário político e análise da aprovação integral, riscos de alterações in pejus. –  Ricardo Berzoini
15h40 – Processo legislativo, prazos regimentais, acordo de lideranças e eficácia. Calendário. – Efraim Neto
16h20 – Considerações Finais dos organizadores
16h30 – Encerramento