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Distopia criminal

Polícia paulista usará reconhecimento facial em investigações

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Foi inaugurado nesta terça-feira (28/1), em São Paulo, o Laboratório de Identificação Biométrica – Facial e Digital, na sede do IIRGD (Instituto de Identificação Ricardo Gumbleton Daunt). 

Imagens de cidadãos serão cruzadas com dados da Secretaria de Segurança Pública
123RF

Por meio de uma tecnologia de reconhecimento facial, as autoridades do estado poderão identificar imagens de cidadãos. O objetivo é usá-la principalmente em investigações policiais.

A tecnologia não deve funcionar em tempo real. A identificação será feita a partir do cruzamento das imagens do suspeito (captadas, por exemplo, por câmeras de monitoramento no local do crime) com a base de dados da Secretaria de Segurança Pública, que deve ser ampliada para 45 milhões de identidades. Essa base de dados é composta por dados biométricos coletados durante a emissão de um RG (Registro Geral).

Segundo o governo paulista, desde 2014 o Sistema de Identificação Automatizada de Impressões Digitais — Automated Fingerprint Identification System (Afis, na sigla em inglês) — localiza e cruza dados de impressões digitais. Agora, então, também passa a contar com reconhecimento facial.

A tecnologia de reconhecimento facial já havia sido experimentada no estado no ano passado, durante a Copa América. Neste ano, será utilizada, por exemplo, durante o Carnaval.

Devagar com o andor
Segundo a notícia oficial divulgada no site do governo de São Paulo, "por meio de algoritmo de busca, obtêm-se possíveis candidatos cujos dados serão analisados por um papiloscopista policial".

Contudo, especialistas vêm alertando para o risco do uso indiscriminado da tecnologia em procedimentos administrativos e judiciais — é o caso da coluna Consultor Tributário, publicada nesta quarta-feira. 

No texto, Hugo de Brito Machado Segundo relembra que, nos Estados Unidos, há alguns anos, um cidadão inocente foi preso pela polícia por ter sido identificado — via algoritmo de reconhecimento facial — como um ladrão de bancos. Até que provasse sua inocência, ficou detido por vários meses.

Um dos problemas colocados, de acordo com Segundo, é saber quais regras o algoritmo vai seguir. "O uso de algoritmos por autoridades do poder público tem o potencial de afetar sim o respeito ao devido processo legal em suas duas facetas antes resenhadas, a saber, a da elaboração e a da aplicação de normas", opina.

Já para o Delegado-Geral da Polícia Civil Ruy Ferraz Fontes, a nova tecnologia não terá a palavra final. "O reconhecimento facial não vai ser utilizado isoladamente como meio de prova. Nós vamos 'linkar' a outros procedimentos da Polícia Civil e formar um conjunto que vai determinar se um sujeito, que é o suspeito, praticou um delito ou não", afirma. Com informações do Portal do Governo de São Paulo.

 é editor da Revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 29 de janeiro de 2020, 12h37

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