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Precações não tomadas

Clínica e odontóloga devem indenizar criança por erro em procedimento

Uma clínica e uma odontóloga deverão fazer o tratamento dentário de uma criança, que, à época, teve a raiz dentária perfurada após ser submetida a procedimento cirúrgico. A clínica e a profissional terão, ainda, que ressarcir o paciente em mais de R$ 3 mil. A sentença é do juiz Rodrigo Rodrigues de Oliveira e Silva Prudente, da 2ª Vara Cível da comarca de Valparaíso de Goiás.

Odontóloga não tomou precauções ao fazer procedimento no dente 36iStockphoto

Ao analisar os autos, o magistrado argumentou que o profissional responsável pelo procedimento feito na criança não tomou as devidas precauções necessárias no momento da endodontia no dente 36, uma vez que houve perfuração cortical óssea junto ao ápice da raiz dentária. “As teses de inércia do paciente e culpa exclusiva da vítima não se sustentam, devido a falha na prestação do serviço”, pontuou.

Para ele, a responsabilidade do estabelecimento, por óbvio, mesmo sendo objetiva, é vinculada à comprovação da culpa do profissional. “Ou seja, mesmo que se desconsidere a atuação culposa da pessoa jurídica, a responsabilização desta depende da atuação culposa do profissional liberal”, enfatizou.

“Desta forma, estando comprovada a culpa do profissional, deverão ambos ressarcirem o paciente pelos valores pagos em decorrência do procedimento em que se submeteu, a citar: exames radiológicos , tomografia e tratamento odontológico”, entendeu o magistrado. Com informações da Assessoria de Imprensa do TJ-GO. 

Processo 201504287643

Revista Consultor Jurídico, 25 de janeiro de 2020, 15h37

Comentários de leitores

2 comentários

A condenação não é exagero

Kodama (Funcionário público)

Para quem só lê manchete, o dente lesionado é permanente, não foi dente de leite. Se de um lado evidencia a falha das políticas públicas de prevenção da saúde (imagina uma criança já ter fazer um canal de dente permanente, possivelmente por ocorrência de cáries), por outro também evidencia a negligência com o tratamento da saúde pelo profissional.

Biologia médica e odontológica

O IDEÓLOGO (Outros)

Aqui no Brasil para cada médico, existem treze advogados. E para dentista, seis profissionais jurídicos.
Então, ninguém precisa se preocupar. O médico e o dentista erraram, terão ações de indenização.
O problema é que os médicos e cirurgiões dentistas são corporativistas.
Nos USA, se um desses profissionais biológicos erram, perdem o alvará e fazer outra coisa. O erro vai até o respeito à integridade física da pessoa humana.
Aqui, não.
Os médicos e cirurgiões estudam muito. E quando praticam erros confessáveis, é levado em conta o tempo de estudo, a fama, o patrimônio, o corporativismo, e esse profissional segue em sua caminhada de imperícia, imprudência e negligência.

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