Consultor Jurídico

Textos de 24 de janeiro de 2020

Líder indígena protocola representação contra Bolsonaro na PGR

Justiça Federal em SP proíbe divulgação de resultado do Sisu

Procuradoria de SP se recusa a fornecer documentos à Justiça

Oi tem negado pedido de bloqueio de levantamento de valores

Ministério da Justiça vai enviar Força Nacional para o Ceará

Juíza determina que Rio apresente plano para monitorar a água

MPF pede a suspensão dos calendários do Sisu, Fies e Prouni

Operadora pode cobrar coparticipação por internação psiquiátrica

MPF denuncia ex-agente da ditadura e legistas por morte de militante

MP pede fiscalização de gastos com pensões de filhas de militares

MP pede que TCU investigue gastos com auditoria do BNDES

Ação contra Temer fica suspensa até STJ decidir sobre conexões

INA é amicus curiae em recurso sobre posse de terra indígena

Reconhecimento de vínculo pela Receita é questionado no STF

Juiz determina que viúva de Gugu receba pensão de R$ 100 mil

Projeto de lei na Câmara tipifica crime contra a honra profissional

PEC proíbe indulto a condenados por crime contra a administração

MP-SP e réus fecham acordo com base na lei "anticrime"

STJ reajusta custas judiciais e atualiza regras de gratuidade

CGU e TCU podem acessar dados sigilosos do Ministério da Economia

STF suspende decisão do TST sobre plano de saúde dos Correios

Liminar do STJ suspende caducidade da concessão de Viracopos

Presidente do STJ suspende multa e retira Petrobras do Cadin

IREE e Trevisan fazem evento para debater segurança pública

A liminar do ministro Fux revogou decisão do Plenário?

A segurança jurídica, o contraditório e o exercício da advocacia

Portais do TST e do CSJT ficarão indisponíveis nos dias 25 e 26/1

José Munhoz: O princípio "competência-competência" na arbitragem

Contribuinte não precisa pagar diferença se Fisco errou cálculo

Opinião: Vedação de prisão disciplinar para PMs é inconstitucional

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