Tribunal de Contas de RR cobra esclarecimentos sobre contaminação de presos

O conselheiro Bismarck Dias de Azevedo, do Tribunal de Contas do Estado de Roraima, enviou ofícios nesta quinta-feira (23/1) à Secretária de Saúde, o Departamento de Vigilância Sanitária estadual e ao Conselho Regional de Medicina de Roraima solicitando informações relativas ao contágio por bactéria desconhecida de presos da Penitenciária Agrícola de Monte Cristo.

Reprodução/Relatório OAB-RR

A história do surto de contaminação de presos que tiveram partes do corpo deformado por conta da ação de um germe não identificado foi tema de reportagem da ConJur no último dia 19 deste mês.

As autoridades oficiadas terão até esta sexta (24/01) para responder os questionamentos do conselheiro do TCE.

Entre outras solicitações, o conselheiro deseja ser informado da quantidade exata de detentos que foram contaminados pela doença, se existem profissionais de saúde do Hospital Geral de Roraima contaminados e que providências estão sendo adotadas.

Classificado pelo presidente da OAB-RR, Ednaldo Vidal, como um verdadeiro “caldeirão de desumanidade”, o presídio está superlotado, convive com a falta de limpeza, de produtos de higiene pessoal e falta de atendimento médico

As condições da penitenciária e o grande número de presos doentes foram tema de uma série de ofícios e relatórios enviados pela OAB local a autoridades públicas tanto na esfera estadual como federal.

Após ganhar repercussão na imprensa local e nacional, o caso chamou atenção da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, que instou o Estado brasileiro a tomar providências. Na última terça-feira (21/1), representantes dos poderes Executivo e Judiciário assinaram um acordo para enfrentar o problema.